Processo 356770/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/07/2007 16:11
Autuado em 23/07/2007 16:11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1803/2008 do Tribunal Pleno, de 16/01/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2008 Acórdão   1803/ 2008 Provimento Parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/12/2008 Acórdão   1803/ 2008 Provimento Parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/12/2008   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/11/2008   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/11/2008   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE APUCARANA
Interessado GENÉZIO BELARMINO IZIDORO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/07/2007 16:12 241234/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
20/01/2009 11:16 do Protocolo nº 639112/08, referente novos documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2009 182 Acórdão nº 1803/2008
12/12/2008 179 Despacho Processual Diverso nº 2586/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2009 10:03 DP Processo em remessa externa
12/02/2009 11:54 DP  
11/02/2009 08:42 DEX  
21/01/2009 10:55 DG  
20/01/2009 07:47 GCFAMG  
16/12/2008 10:14 DG  
10/11/2008 09:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2586/2008 -
22/09/2008 11:34 SMPjTC Parecer nº 19214/2008 - provimento parcial Conhecimento do Recurso. Provimento parcial. Reforma do Acórdão nº 701/07, no sentido da aprovação com ressalvas das contas da Companhia de Desenvolvimento - CODAP, referente ao exercício de 2002.
20/08/2007 17:12 DCM Instrução nº 4329/2008 - Conhecimento do Recurso de Revista e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial do mesmo. Contas regulares com ressalvas.
17/08/2007 11:24 GCFAMG  
26/07/2007 16:40 DCM  
23/07/2007 17:30 GCFAMG  
23/07/2007 16:11 DP  

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