Processo 356826/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/07/2007 16:36
Autuado em 23/07/2007 16:36
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 366/2008 do Tribunal Pleno, de 11/04/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2008 Acórdão   366/ 2008 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/03/2008 Acórdão   366/ 2008 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JAIME ROSSI
Interessado MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/07/2007 16:38 85275/03 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO

Juntadas
DataDescrição
28/03/2008 14:40 Voto Cons. Caio M. N. Soares
07/11/2007 15:02 do Protocolo nº 566413/07, referente solicitação de cópias.
12/09/2007 07:23 do Protocolo nº 467180/07, referente solicitação de cópias (fls. 132 e 133).
06/08/2007 08:48 do Protocolo nº 399860/07, referente documentos de fls. 128 a 130.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2008 144 Acórdão nº 366/2008
14/09/2007 116 Despacho Processual Diverso nº 1397/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2008 13:34 DP Processo em remessa externa
20/05/2008 15:48 DP  
16/05/2008 16:48 DEX  
16/05/2008 11:17 DAT  
28/03/2008 14:48 DG  
10/01/2008 08:52 GCCMNS  
23/11/2007 15:43 SMPjTC Parecer nº 115/2008 - Ementa: recurso de revista - provimento - aprovação do auxílio.
22/11/2007 16:13 DAMP  
31/10/2007 07:59 SMPjTC  
22/10/2007 17:05 DAT Parecer nº 351/2007 - Recolhimento dos valores devidos. Não-apresentação de processo licitatório. Bens de naturezas diversas. Hipótese de licitação dispensável. Pelo provimento.
24/09/2007 10:12 DEX  
21/09/2007 08:29 GCCMNS  
08/08/2007 11:41 DAT Parecer nº 293/2007 - Comprovação de pagamento. Necessidade de comprovação dos montantes recolhidos. Pelo encaminhamento à Diretoria de Execuções.
07/08/2007 09:06 GCCMNS  
24/07/2007 17:35 DAT  
23/07/2007 17:31 GCCMNS  
23/07/2007 16:36 DP  

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