Processo 362729/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/03/2008 14:27
Autuado em 11/03/2008 14:27
Oficio de encaminhamento 160/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1575/2008 do Tribunal Pleno, de 23/01/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2008 Acórdão   1575/ 2008 Provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/10/2008 Acórdão   1575/ 2008 Provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS LUIS OPORTO CASTRO
Origem MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/03/2008 14:28 141192/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
11/03/2008 14:28 197503/06 REQUERIMENTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/01/2009 183 Acórdão nº 1575/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2009 13:42 DP Processo em remessa externa
20/02/2009 08:49 DP  
19/02/2009 12:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 442/2009 -
18/02/2009 11:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 265/2009 -
28/01/2009 09:31 DG  
26/01/2009 08:08 SMPjTC  
14/01/2009 19:24 DG  
15/10/2008 14:58 SAUDI  
07/05/2008 10:18 GCCMNS Termo de Delegação de Processo nº 237/2008 -
23/04/2008 15:46 SMPjTC Parecer nº 6750/2008 - EMENTA: RECURSO DE REVISTA. CONTAS MUNICIPAIS. 2005. Pelo provimento parcial ao recurso, mantendo-se o juízo de desaprovação das contas.
13/03/2008 14:40 DCM  
11/03/2008 14:46 GCCMNS  
11/03/2008 14:27 DP  

Voltar a Consulta