Processo 364721/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/07/2007 17:01
Autuado em 24/07/2007 17:01
Apensado ao Processo 61295/10 em 10/05/2012 15:58
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1252/2008 do Tribunal Pleno, de 12/09/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2008 Acórdão   1252/ 2008 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/08/2008 Acórdão   1252/ 2008 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/03/2008 Acórdão   333/ 2008 Improvimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado PAULO CESAR STARKE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2008 166 Acórdão nº 1252/2008
04/04/2008 143 Acórdão nº 333/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2012 15:27 DP  
16/10/2008 12:38 DP Processo em remessa externa
15/10/2008 17:11 DP  
14/10/2008 11:49 DEX  
09/10/2008 16:31 DIJUR  
28/08/2008 18:19 DG  
12/08/2008 09:38 SAUDI  
05/08/2008 17:59 SMPjTC Despacho nº 65/2008 - arquivamento Pelo arquivamento.
31/07/2008 09:29 SAUDI  
18/07/2008 17:05 DIJUR Parecer nº 12386/2008 - Recurso de Revista. Pela baixa e devolução à origem para arquivamento.
17/07/2008 17:47 DEX  
14/05/2008 11:59 DP Processo em remessa externa
12/05/2008 14:21 DP  
08/05/2008 10:45 DEX  
07/05/2008 17:41 DIJUR  
13/03/2008 18:40 DG  
19/12/2007 17:20 SAUDI  
25/10/2007 09:55 SMPjTC Parecer nº 20113/2007 - Recurso de revista. Não atendimento do requisito idade mínima, conforme entendimento firmado no incidente de uniformização de jurisprudência nº 44501-9/06. Pelo não provimento do recurso de revista, mantendo-se a negativa de registro.
26/09/2007 14:20 DIJUR Parecer nº 18006/2007 - Recurso de Revista. Aposentadoria de policial civil. Inexigência do requisito de idade. Entendimento favorável da Diretoria. Sedimentação de entendimento contrário nesta Corte através do Acórdão nº 1.421/06 proferido em incidente de Uniformização de Jur
24/07/2007 17:26 SAUDI  
24/07/2007 17:00 DP  

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