Processo 36507/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/02/2007 11:28
Autuado em 05/02/2007 11:28
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1618/2008 do Tribunal Pleno, de 05/12/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2008 Acórdão   1618/ 2008 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/11/2008 Acórdão   1618/ 2008 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/10/2008   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/10/2008   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/10/2008   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/10/2008   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/10/2008   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/09/2008   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/09/2008   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/09/2008   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/09/2008   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/08/2008   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/08/2008   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/08/2008   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/08/2008   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/08/2008   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CESAR ROBERTO FRANCO
Origem MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/02/2007 11:28 473527/98 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
05/02/2007 11:28 339042/99 RESPOSTA A OFÍCIOS
05/02/2007 11:28 39733/00 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO

Juntadas
DataDescrição
02/07/2007 09:51 do Protocolo nº 325726/07
07/02/2007 11:09 Despacho Nº314/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2008 178 Acórdão nº 1618/2008
06/07/2007 106 Despacho Processual Diverso nº 1431/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2009 12:59 DP Processo em remessa externa
20/01/2009 10:46 DP  
19/01/2009 08:31 DEX  
11/12/2008 10:21 DG  
09/12/2008 08:34 SMPjTC  
17/11/2008 15:14 DG Acórdão nº 1618/2008 -
06/10/2008 15:09 GCCMNS  
02/10/2008 11:30 SAUDI  
11/09/2007 12:04 GCCMNS  
09/08/2007 11:38 SAUDI  
02/07/2007 09:54 DP  
29/05/2007 10:18 GCCMNS  
08/05/2007 11:57 SMPjTC Parecer nº 7003/2007 - não provimento
07/02/2007 11:10 DAT Parecer nº 119/2007 - Pelo improvimento. Manutenção do Acórdão nº. 2337/06 - Segunda Câmara.
05/02/2007 14:30 GCCMNS  
05/02/2007 11:28 DP  

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