Processo 370250/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/07/2007 17:45
Autuado em 23/07/2007 17:45
Apensado ao Processo 342683/08 em 08/07/2008 15:45
Oficio de encaminhamento 1171/07
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 853/2008 da Segunda Câmara, de 20/06/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2008 Acórdão   853/ 2008 Negativa de Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/06/2008 Acórdão   853/ 2008 Negativa de Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado MARIZA ALBERGE LOMBARDI

Juntadas
DataDescrição
16/10/2007 08:39 do aviso de recebimento do ofício nº 6061/2007-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  02/10/2007 Ofício de Diligência   6061/ 2007 16/10/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 1444/2008
20/06/2008 154 Acórdão nº 853/2008
28/09/2007 118 Despacho Processual Diverso nº 1072/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2008 14:49 DP  
26/06/2008 13:39 GCHEB  
13/06/2008 14:54 S2C  
11/06/2008 16:18 DG  
28/04/2008 09:36 GCHEB  
06/11/2007 10:14 SMPjTC Parecer nº 6323/2008 - Aposentadoria especial de professor. Atividades fora da sala de aula - Diretor. Jurisprudência do STF. Inconstitucionalidade da Lei Federal n° 11.301/06 e do Decreto Municipal n° 1465/06 que ampliam o conceito constitucional de magistério para fins de a
30/10/2007 16:05 DIJUR Parecer nº 18840/2007 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa não cumprida. Não cumprido o requisito de tempo de serviço nas funções de magistério para a inativação pretendida. Negativa de registro.
03/10/2007 12:40 DP Processo em remessa externa
02/10/2007 11:04 DP  
28/09/2007 11:16 DIJUR  
13/09/2007 08:39 GCHEB  
25/07/2007 15:07 DIJUR Parecer nº 14914/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO.
23/07/2007 17:44 DP  

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