Processo
386660/07
Assunto
RECURSO DE REVISTA
Protocolado em
02/08/2007 16:18
Autuado em
02/08/2007 16:18
Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão
Acórdão 87/2008 do Tribunal Pleno, de 29/02/2008
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
31/01/2008
Acórdão
87
/
2008
Provimento
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2008
Acórdão
87
/
2008
Provimento
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Partes
Tipo
Nome
Interessado
JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Origem
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Processos Apensos
Data
Processo
Assunto
02/08/2007 16:18
259397/03
ATO DE INATIVAÇÃO
02/08/2007 16:18
7358/98
ATO DE INATIVAÇÃO
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
29/02/2008
138
Acórdão nº 87/2008
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
10/04/2008 08:32
DP
Processo em remessa externa
09/04/2008 08:38
DP
31/03/2008 15:36
DIJUR
01/02/2008 10:47
DG
06/09/2007 10:32
GCAML
24/08/2007 10:11
SMPjTC
Parecer nº 13920/2007 - conhecimento e provimento
10/08/2007 15:54
DIJUR
Parecer nº 13343/2007 - RECURSO DE REVISTA. PELO RECEBIMENTO, POR TEMPESTIVO, PARA NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO.
02/08/2007 17:35
GCAML
02/08/2007 16:17
DP
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