Processo 389252/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/01/2008 16:21
Autuado em 29/01/2008 16:21
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 488/2008 do Tribunal Pleno, de 25/04/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2008 Acórdão   488/ 2008 Provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
10/04/2008 Acórdão   488/ 2008 Provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ERCÍLIO CARDENAL
Procuradores: HEBER SUTILI (não credenciado)
Origem MUNICIPIO DE PATO BRANCO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/01/2008 17:36 111801/00 ATO DE INATIVAÇÃO
29/01/2008 17:36 444216/03 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2008 146 Acórdão nº 488/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2008 08:27 DP Processo em remessa externa
02/06/2008 11:27 DP  
30/05/2008 12:12 DIJUR  
11/04/2008 12:47 DG  
24/03/2008 10:48 GCHEB  
07/03/2008 11:17 SMPjTC Parecer nº 4348/2008 - provimento do recurso. Súmula número 5 TC/PR. Deve ser analisado o procedimento de inativação.
07/02/2008 12:54 DIJUR Parecer nº 3415/2008 - Recurso de Revista. Pelo provimento e retorno do processo de aposentadoria do recorrente ao trâmite regular.
29/01/2008 17:46 GCHEB  
29/01/2008 16:21 DP  

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