Processo 389570/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/08/2007 13:28
Autuado em 10/08/2007 13:28
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1651/2007 do Tribunal Pleno, de 21/12/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/11/2007 Acórdão   1651/ 2007 Provimento HEINZ GEORG HERWIG
22/11/2007 Acórdão   1651/ 2007 Provimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado MARIO SERGIO RASERA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/08/2007 13:29 389509/03 IMPUGNAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/12/2007 130 Acórdão nº 1651/2007
31/08/2007 114 Despacho Processual Diverso nº 2360/2007
17/08/2007 112 Despacho Processual Diverso nº 2217/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2011 17:43 DP  
15/03/2010 10:16 SITIO  
14/02/2008 17:50 DP  
12/02/2008 10:41 GP  
08/02/2008 17:06 5ICE  
01/02/2008 17:41 DCE  
09/01/2008 09:03 DG  
07/01/2008 16:48 SMPjTC  
27/11/2007 11:22 DG  
22/10/2007 17:48 GCHGH  
17/09/2007 08:33 SMPjTC Parecer nº 15756/2007 - Pelo não provimento do Recurso, cf. Instrução.
04/09/2007 10:59 DIJUR Parecer nº 15134/2007 - Recurso de Revista. Pelo recebimento, pois tempestivo. No mérito, pela improcedência, com a manutenção do Acórdão nº 858/07 - 2ª Câmara.
27/08/2007 14:17 1ICE  
24/08/2007 09:28 GCHGH  
23/08/2007 10:13 GCHGH  
22/08/2007 11:46 SMPjTC Parecer nº 12799/2007 - Pela oitiva da 2ª ICE
13/08/2007 15:33 DIJUR Parecer nº 13319/2007 - Recurso de Revista. Diligência interna à 2ª ICE para subsidiar a análise do presente Recurso, com prévia deliberação do Relator.
10/08/2007 14:36 GCHGH  
10/08/2007 13:28 DP  

Voltar a Consulta