Processo 391940/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/08/2007 16:48
Autuado em 07/08/2007 16:48
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 440/2009 do Tribunal Pleno, de 15/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2009 Acórdão   440/ 2009 Provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/04/2009 Acórdão   440/ 2009 Provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASSAI
Interessado JOSÉ PAULO MARTINS
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado)
Interessado ORLANDO TEIXEIRA GREGÓRIO
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/08/2007 13:41 75391/98 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2009 199 Acórdão nº 440/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2009 12:28 DP Processo em remessa externa
16/06/2009 16:59 DP  
09/06/2009 14:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 1453/2009 -
27/05/2009 08:59 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 307/2009 -
15/05/2009 10:40 SMPjTC  
08/05/2009 10:14 DG Acórdão nº 440/2009 -
05/11/2008 15:48 SAUDI  
22/04/2008 08:24 GCCMNS Termo de Delegação de Processo nº 258/2008 -
08/11/2007 10:56 SMPjTC Parecer nº 6004/2008 - Provimento parcial, para os fins de se excluir a responsabilidade solidária, com a manutenção da desaprovação das contas, conforme Par. 337/07-DAT.
09/08/2007 14:35 DAT Parecer nº 337/2007 - Devolução de valores. Reforma parcial. Responsabilidade da entidade. Exclusão do ex-presidente.
08/08/2007 16:58 GCCMNS  
07/08/2007 16:48 DP  

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