Processo 39530/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/02/2007 15:58
Autuado em 06/02/2007 15:58
Processo Rescindendo 39530/07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1240/2008 do Tribunal Pleno, de 19/09/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2008 Acórdão   1240/ 2008 Provimento Parcial ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
28/08/2008 Acórdão   1240/ 2008 Provimento Parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS MÁRIO JUSTUS MARTINS
Origem MUNICÍPIO DE RESERVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/05/2010 17:25 402604/09 PEDIDO DE RESCISÃO
06/05/2010 17:25 522081/09 RECURSO DE AGRAVO
01/09/2009 11:52 21622/09 PEDIDO DE RESCISÃO
31/08/2009 15:31 402604/09 PEDIDO DE RESCISÃO
21/01/2009 13:33 21622/09 PEDIDO DE RESCISÃO
15/12/2008 14:28 648383/08 PEDIDO DE RESCISÃO
06/02/2007 15:58 304970/03 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO

Juntadas
DataDescrição
20/01/2010 14:27 Aviso de recebimento (AR) referente ofício nº 554/09-OPD/DEX.
15/12/2009 14:52 do Protocolo nº 558434/09, referente à juntada de novos documentos.
19/10/2009 09:48 do Protocolo nº 475423/09, referente a esclarecimentos
14/11/2008 11:44 do Protocolo nº 595263/08, referente pedido de carga do processo
16/06/2008 14:18 Termo de delegação nº125/08
16/06/2008 14:17 Relatório nº254/08
10/07/2007 15:15 do Protocolo nº 343872/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 683/2009
21/11/2008 176 Despacho Processual Diverso nº 6173/2008
19/09/2008 167 Acórdão nº 1240/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2010 10:53 DP Processo em remessa externa
07/05/2010 16:02 DP  
15/12/2009 14:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 689/2010 -
15/12/2009 14:57 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 123/2010 -
15/12/2009 14:57 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 554/2009 -
14/12/2009 14:20 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 683/2009 -
11/12/2009 17:26 DAT  
23/10/2009 10:15 GAIZL  
21/10/2009 17:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 894/2009 -
02/12/2008 08:10 DEX Certidão de Débito nº 641/2008 -
02/12/2008 08:10 DEX Certidão de Débito nº 642/2008 -
02/12/2008 08:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 2674/2009 -
02/12/2008 08:10 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 497/2009 -
01/12/2008 13:39 DP Despacho Processual Diverso nº 412/2008 -
18/11/2008 15:11 DP Processo em remessa externa
17/11/2008 16:32 DP Termo de Carga de Autos nº 512/2008 -
14/11/2008 11:48 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6173/2008 -
21/10/2008 14:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 1914/2008 -
21/10/2008 14:03 DEX Ofício de Comunicação nº 719/2008 -
21/10/2008 14:03 DEX Ofício de Comunicação nº 720/2008 -
28/08/2008 17:50 DG  
28/08/2008 17:36 SAUDI  
16/06/2008 14:33 SAUDI  
03/06/2008 09:39 GCHN  
17/10/2007 08:05 SMPjTC Parecer nº 8328/2008 - Ementa: recurso de revista - procedência parcial.
31/05/2007 10:37 DAT Parecer nº 317/2007 - Pelo provimento parcial. Responsabilização do Município. Bens à disposição do ente.
25/05/2007 13:12 GCHN  
15/03/2007 16:14 DAT Instrução nº 2863/2007 - Preliminar. Diligência à origem. Esclarecimentos a respeito da constatação presente no Termo de Cumprimento dos Objetivos.
06/02/2007 17:37 GCHN  
06/02/2007 15:57 DP  

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