Processo 397697/07
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 01/08/2007 17:04
Autuado em 01/08/2007 17:04
Oficio de encaminhamento 013/07
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1958/2015 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2015 Acórdão   1958/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/04/2015 Acórdão   1958/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/04/2015   / Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/04/2015   / Adiado por devolução pós-vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/04/2015   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/03/2015   / Adiado por devolução pós-vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/03/2015   / Adiado por devolução pós-vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/03/2015   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/03/2015   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/02/2015   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/02/2015   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/02/2015   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/02/2015   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/01/2015   / Adiado por devolução pós-vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/01/2015   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/01/2015   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/12/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/12/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/12/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/11/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/11/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/11/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/11/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/03/2014   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/09/2009 Acórdão   1547/ 2009 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/08/2009   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/08/2009   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/08/2009   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/08/2009   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/07/2009   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/07/2009   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CELSO DE SOUZA CARON
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:10/08/17), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:10/08/17), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:10/08/17, exclusão:19/05/21), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:10/08/17), MAITÊ CHAVES NAKAD MARREZ (credenciado, inclusão:10/08/17), MARIANA COSTA GUIMARAES (credenciado, inclusão:10/08/17), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:10/08/17), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:10/08/17), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:29/03/21)
Interessado OGIER ALBERGE BUCHI
Origem PARANÁ PROJETOS
Interessado SOLMI MARCELINO
Interessado TACO ROORDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/08/2021 16:09 298076/21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/08/2021 16:09 428803/05 TOMADA DE CONTAS
23/08/2021 16:09 450438/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
23/08/2021 16:09 527770/02 REQUERIMENTO
23/08/2021 16:09 527789/02 BAIXA DE PENDÊNCIA
23/08/2021 16:09 527797/02 REQUERIMENTO
23/08/2021 16:09 527800/02 REQUERIMENTO
23/08/2021 16:09 583060/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/08/2021 16:09 621957/19 EMBARGOS DE LIQUIDAÇÃO
23/08/2021 16:09 773145/20 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
16/11/2021 16:54 do Protocolo 691185/21
13/10/2021 13:50 do Protocolo 397697/07
23/09/2021 19:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 291 - Informação - 4216/21 - CMEX, conforme determinado na peça 293 - Despacho - 778/21 - GACAK.
23/09/2021 19:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 289 - Informação - 4161/21 - CMEX, conforme determinado na peça 293 - Despacho - 778/21 - GACAK.
23/09/2021 19:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 287 - Instrução de cobrança - 851/21 - CMEX, conforme determinado na peça 293 - Despacho - 778/21 - GACAK.
02/08/2019 14:57 do Protocolo 518455/19
12/09/2017 14:25 do Protocolo 661951/17
09/08/2017 17:57 do Protocolo 585660/17
19/07/2017 17:14 AR do Ofício OCN - 3181/2017 - DP
19/06/2017 15:42 Devolução do Ofício OCN - 2187/2017 - DP
13/02/2017 14:01 AR do Ofício ODL - 183/2017 - DP
23/07/2010 11:43 do Protocolo nº 403520/10, referente A DEFESA/CONTRADITÓRIO
18/06/2010 10:57 do Protocolo nº 335877/10, referente ao oficio nº25/10-OCN-DCE
02/06/2010 09:22 do aviso de recebimento do ofício nº 25/2010-OCN-DCE
05/01/2010 11:45 do Protocolo nº 2224/10, referente resposta/contraditório
16/12/2009 09:56 do aviso de recebimento do ofício nº 164/09-ODL-DCE
19/03/2008 14:18 do Protocolo nº 116721/08
03/10/2007 15:02 do Protocolo nº 450555/07, referente documentação complementar ref. a Inspeção n°13/07 DAT.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/06/2017 Ofício de Contraditório   3181/ 2017   
DP  03/05/2017 Ofício de Contraditório   2187/ 2017   
DP  25/01/2017 Ofício de Diligência   183/ 2017   
DCE  24/06/2010 Edital Diverso   2/ 2010   
DCE  25/05/2010 Ofício de Contraditório   24/ 2010   
DCE  25/05/2010 Ofício de Contraditório   25/ 2010 25/05/2010 
DCE  03/12/2009 Ofício de Diligência   164/ 2009   
DAT  19/02/2008 Ofício de Diligência   41/ 2008  17/03/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2021 2673 Despacho Processual Diverso nº 961/2021
18/09/2019 2146 Despacho Processual Diverso nº 876/2019
05/09/2019 2137 Despacho Processual Diverso nº 719/2019
26/07/2019 2108 Despacho Processual Diverso nº 438/2019
29/09/2017 1687 Despacho Processual Diverso nº 1657/2017
29/05/2015 1130 Acórdão nº 1958/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 30/04/2015
23/04/2015 1105 Despacho Processual Diverso nº 2004/2015
02/07/2010 256 Edital Diverso nº 2/2010
11/09/2009 216 Acórdão nº 1547/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2022 15:56 CMEX  
16/02/2022 15:56 CMEX  
30/11/2021 10:19 DP  
25/11/2021 14:25 GACAK Despacho Processual Diverso nº 961/2021 -
13/10/2021 14:18 CMEX Informação nº 4587/2021 -
13/10/2021 14:18 CMEX Informação nº 5127/2021 -
23/09/2021 10:38 DP Informação nº 6221/2021 -
23/09/2021 10:38 DP Informação nº 6620/2021 -
21/09/2021 15:41 GACAK Despacho Processual Diverso nº 778/2021 -
16/09/2021 11:43 CMEX Informação nº 4243/2021 -
14/09/2021 08:53 GACAK Despacho Processual Diverso nº 749/2021 -
31/08/2021 10:37 CMEX Informação nº 4029/2021 -
23/08/2021 16:15 GACAK Despacho Processual Diverso nº 680/2021 -
23/08/2021 16:08 DP Informação nº 5463/2021 -
16/09/2019 09:58 DP  
04/09/2019 15:44 GACAK Despacho Processual Diverso nº 876/2019 -
04/09/2019 14:57 SMPJTC  
04/09/2019 11:45 1PC Ciência de Decisão nº 257/2019 -
03/09/2019 14:14 SMPjTC  
01/08/2019 16:22 GACAK Despacho Processual Diverso nº 719/2019 -
01/08/2019 15:36 SMPJTC  
25/07/2019 11:30 1PC Ciência de Decisão nº 230/2019 -
24/07/2019 15:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 797/2019 -
03/06/2019 11:11 GACAK Despacho Processual Diverso nº 438/2019 -
31/05/2019 15:00 SMPJTC  
28/05/2019 11:43 1PC Parecer nº 348/2019 - Tomada de Contas Ordinária. Paraná Projetos. Retorno. Manifestação nos termos do Despacho 354/19 - GACAK. Matéria de ordem pública. Nulidades. Inocorrência. Prosseguimento do feito, segundo cálculos elaborados pela CMEX.
27/05/2019 14:19 SMPjTC  
21/05/2019 14:10 CMEX Informação nº 2771/2019 -
26/04/2019 16:20 GACAK Despacho Processual Diverso nº 354/2019 -
26/04/2019 15:10 SMPJTC  
26/04/2019 10:44 1PC Parecer nº 260/2019 - Tomada de Contas Ordinária. Paraná Projetos. Prosseguimento da execução segundo os termos propostos pela CGE.
25/04/2019 12:05 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Informação nº 109/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
18/10/2017 12:21 COFIT  
18/10/2017 09:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1832/2017 -
10/10/2017 10:48 SMPjTC Parecer nº 8180/2017 - Diligência Interna. Tomada de Contas Ordinária. Paraná Projetos. Retorno. Pelo encaminhamento dos autos à COFIT, nos termos da Informação 6326/17 - COEX.
27/09/2017 14:38 COEX Informação nº 6326/2017 -
14/09/2017 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1657/2017 -
24/08/2017 15:17 COEX Despacho Processual Diverso nº 769/2017 -
11/08/2017 14:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1615/2017 -
02/05/2017 14:26 DP Informação nº 9043/2017 -
02/05/2017 14:26 DP Informação nº 9088/2017 -
02/05/2017 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 2187/2017 -
02/05/2017 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 3181/2017 -
20/04/2017 09:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 929/2017 -
24/01/2017 14:28 DP Ofício de Diligência nº 183/2017 -
21/12/2016 12:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 100/2017 -
16/12/2016 10:14 COEX Informação nº 8330/2016 -
27/08/2015 18:48 COFIT Informação nº 154/2016 -
27/08/2015 15:01 DP Informação nº 18554/2015 -
24/06/2015 09:34 DAT Certidão Diversa nº 7/2015 -
16/06/2015 12:04 DEX Informação - Contas Irregulares nº 89/2015 -
16/06/2015 12:04 DEX Informação nº 4072/2015 -
12/06/2015 12:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 420/2015 -
03/06/2015 07:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 777/2015 -
20/05/2015 21:59 STP Acórdão nº 1958/2015 -
22/04/2015 09:42 GACAC  
17/04/2015 15:21 STP Informação nº 1/2015 -
14/04/2015 15:52 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 585/2015 -
14/04/2015 15:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2004/2015 -
14/04/2015 09:54 STP Certidão de Sessão nº 260/2015 -
06/04/2015 16:04 GCFAMG  
02/04/2015 18:54 STP Certidão de Sessão nº 224/2015 -
23/03/2015 13:18 GACAC  
23/03/2015 11:48 STP Certidão de Sessão nº 194/2015 -
09/02/2015 13:18 GATBC  
09/02/2015 10:53 STP Certidão de Sessão nº 92/2015 -
30/01/2015 17:08 GACAC  
30/01/2015 10:42 STP Certidão de Sessão nº 65/2015 -
10/11/2014 10:17 GASRVF  
10/11/2014 09:58 STP Certidão de Sessão nº 874/2014 -
13/10/2014 12:13 GACAC  
13/10/2014 12:00 STP Certidão de Sessão nº 759/2014 -
16/09/2014 10:14 GACAC  
12/09/2014 14:29 SMPjTC Parecer nº 13301/2014 - procedência Tomada de Contas Ordinária. Retorno. Pela procedência diante da irregularidade das contas. Recolhimento de valores e imputação de sanções.
14/08/2014 12:15 DCE Instrução nº 260/2014 -
14/03/2014 14:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3161/2014 -
14/03/2014 12:16 STP Certidão de Sessão nº 147/2014 -
16/01/2014 16:32 GACAC  
16/01/2014 15:41 STP Certidão de Sessão nº 18/2014 -
21/10/2013 14:32 GACAC  
16/10/2013 10:33 SMPjTC Parecer nº 16454/2013 - procedência Tomada de Contas Ordinária. Retorno. Pela procedência diante da irregularidade das contas. Recolhimento de valores e imputação de sanções.
20/09/2013 18:14 DAT Instrução nº 3122/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA. DO EXAME DE CONTRADITÓRIO CONCLUIMOS PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. POR ORDEM DO SR.RELATOR, RETORNARAM OS AUTOS A ESTA UNIDADE PARA NOVA MANIFESTAÇÃO A
19/09/2013 16:12 DP Informação nº 20182/2013 -
09/04/2013 13:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6441/2013 -
20/03/2013 17:33 SMPjTC Parecer nº 4540/2013 - procedência Tomada de Contas Ordinária. Pela procedência diante da irregularidade das contas. Recolhimento de valores e imputação de sanções.
01/10/2010 09:34 DAT Instrução nº 787/2013 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REFERENTE À TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA. OPORTUNIZADO O CONTRADITÓRIO. PELA IRREGULARIDADE EM FACE DA AUSÊNCIA DE: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO; PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL; DESIG
03/08/2010 10:51 SITIO  
27/07/2010 11:32 DAT  
26/07/2010 13:00 DCE Despacho Processual Diverso nº 540/2010 -
23/07/2010 11:55 DP  
23/06/2010 16:07 DCE Edital Diverso nº 2/2010 -
22/06/2010 10:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 426/2010 -
21/05/2010 16:51 DCE Despacho Processual Diverso nº 475/2010 -
21/05/2010 16:51 DCE Ofício de Contraditório nº 24/2010 -
21/05/2010 16:51 DCE Ofício de Contraditório nº 25/2010 -
11/05/2010 10:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 354/2010 -
10/05/2010 15:01 DCE Despacho Processual Diverso nº 377/2010 -
14/04/2010 14:57 DAT Informação nº 238/2010 - Irregularidade das prestações de contas apresentadas. Concessão de contraditório aos interessados. Retorno dos autos à DCE e ao Relator.
29/03/2010 08:57 DCE Instrução nº 40/2010 -
15/01/2010 10:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 226/2010 -
01/12/2009 18:42 DCE Instrução nº 2/2010 -
01/12/2009 18:42 DCE Ofício de Diligência nº 164/2009 -
30/11/2009 10:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 654/2009 -
19/10/2009 16:12 DCE Instrução nº 294/2009 -
19/10/2009 13:59 DP Informação nº 2041/2009 -
16/10/2009 12:13 DP  
09/10/2009 11:30 DCE Despacho Processual Diverso nº 418/2009 -
05/10/2009 15:16 DAT  
21/09/2009 11:47 DP  
18/09/2009 09:45 S1C  
11/09/2009 14:17 SMPjTC  
04/09/2009 13:51 S1C  
02/09/2009 13:47 DG  
25/08/2009 15:33 GACAC Proposta de Voto nº 75/2009 -
12/08/2009 14:34 GCFAMG  
12/08/2009 13:15 S1C  
19/05/2009 08:49 GACAC Relatório de Proposta de Voto nº 48/2009 -
11/05/2009 08:26 SAUDI  
04/05/2009 15:27 SMPjTC Parecer nº 5202/2009 - instauração de tomada de contas ordinária EMENTA: RELATÓRIO DE INPEÇÃO. Pela instauração de Tomada de Contas Ordinária, na forma do art. 235, §1º, do RI/TC. Ratifica o Parecer nº. 1104/09.
03/02/2009 18:12 DAT Instrução nº 1437/2009 - Relatório de Inspeção. Pela baixa de pendência dos recursos inscritos nesta Diretoria e adoção das demais medidas legais cabíveis.
21/01/2009 09:29 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 473/2009 -
27/11/2008 14:38 SMPjTC Parecer nº 1104/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. Pela instauração de Tomada de Contas Ordinária, na forma do art. 235, §1º, do RI/TC. EMENTA: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. Pela instauração de Tomada de Contas Ordinária, na forma do art. 235, §1º, do RI/TC.
10/10/2008 10:42 5ICE Informação nº 42/2008 - Rel. de Inspeção - Ecoparaná - os repasses ao órgão, na maioria, foram oriundos do contrato de gestão firmado com o Governo PR, os quais foram objeto de análise por esta inspetoria nos exercícios 2004 a 2006, relatadas nos respectivos reletórios quadr.
24/09/2008 09:45 1ICE  
10/09/2008 13:14 DCE Informação nº 1146/2008 -
03/09/2008 09:39 SAUDI  
21/08/2008 16:49 SMPjTC Parecer nº 14530/2008 - Encaminhamento autos ao Relator. EMENTA: Pela submissão dos autos ao Exmo. Conselheiro Relator, para adoção de providências diversas.
21/02/2008 19:32 DAT Instrução nº 5498/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. Encaminhamento dos autos à Inspetoria de Controle Externo competente. Não caracterização de transferência voluntária.
18/02/2008 16:40 GP  
11/02/2008 16:17 DAT  
25/01/2008 18:16 SAUDI  
25/01/2008 18:11 SAUDI  
16/11/2007 09:28 SAUDI  
24/10/2007 09:19 SMPjTC Parecer nº 17882/2007 - Pela submissão dos autos ao N. Relator para adoção de providências diversas.
23/10/2007 17:20 GCCMNS  
22/10/2007 16:50 DP  
22/10/2007 16:08 GCCMNS  
22/10/2007 15:50 SMPjTC  
18/10/2007 16:00 SAUDI  
16/10/2007 18:24 DAT Instrução nº 6789/2007 - Remessa ao Relator.
29/08/2007 14:50 SAUDI  
29/08/2007 13:25 DP  
28/08/2007 16:58 DP  
20/08/2007 15:41 DAT Instrução nº 5646/2007 - À Diretoria de Protocolo para reatuação do assunto como Relatório de Inspeção.
01/08/2007 17:03 GP  

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