Processo 398308/07
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 02/08/2007 09:57
Autuado em 02/08/2007 09:57
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 461/2008 do Tribunal Pleno, de 16/05/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2008 Acórdão   461/ 2008 Parcialmente Procedente HEINZ GEORG HERWIG
10/04/2008 Acórdão   461/ 2008 Parcialmente Procedente HEINZ GEORG HERWIG
03/04/2008   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
27/03/2008   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
20/03/2008   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
13/03/2008   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
23/08/2007 Acórdão   1122/ 2007 Deferimento de Liminar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CAMILO
Procuradores: AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA (credenciado)
Origem ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO CENTRO DO PARANA

Juntadas
DataDescrição
25/07/2008 10:11 do Protocolo nº 494382/07, referente cancelamento de inscrição em DA.
11/07/2008 09:41 do Protocolo nº 352786/08, referente cancelamento de inscrição em DA.
04/07/2008 12:35 do Protocolo nº 360703/08, referente recolhimento efetuado
13/08/2007 10:37 do Protocolo nº 412742/07, referente a nova documentação.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2008 157 Despacho Processual Diverso nº 1456/2008
16/05/2008 149 Acórdão nº 461/2008
10/09/2007 115 Acórdão nº 1122/2007
17/08/2007 112 Despacho Processual Diverso nº 2210/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2011 07:50 DP  
20/04/2010 11:31 SITIO  
25/07/2008 10:12 DP  
24/07/2008 16:30 DEX  
11/07/2008 09:42 DP  
11/07/2008 09:16 DEX  
10/07/2008 12:20 DEX  
09/07/2008 11:04 DG  
07/07/2008 08:14 GCHGH  
20/06/2008 10:02 DEX  
18/06/2008 11:33 GCCMNS  
13/06/2008 18:01 DEX  
02/06/2008 09:42 DG  
20/05/2008 15:59 SMPjTC  
05/05/2008 10:14 DG  
23/04/2008 17:26 GCHGH  
23/04/2008 10:24 DG  
11/04/2008 15:29 GCHGH  
17/03/2008 11:00 SAUDI  
26/11/2007 17:13 GCHGH  
17/10/2007 08:07 SMPjTC Parecer nº 18668/2007 - retorno - Pedido de rescisão - erro material no Acórdão rescindendo - pelo provimento parcial do pedido
13/09/2007 14:48 DAT Parecer nº 327/2007 - Acórdão rescindendo que considera despesas não imputáveis ao Requerente. Erro material. Inviabilidade de apresentação de nova prestação de contas em sede de pedido de revisão. Limitação do valor a ser restituído. Pelo provimento parcial.
10/09/2007 16:22 DEX  
06/09/2007 15:13 DG  
03/09/2007 11:40 GP  
27/08/2007 15:07 DG  
16/08/2007 17:54 GCHGH  
15/08/2007 15:08 SMPjTC Parecer nº 12573/2007 - deferimento
13/08/2007 11:51 DAT Parecer nº 227/2007 - Pedido de liminar. Acórdão que impõe responsabilidade de ressarcimento do total das verbas trasnferidas. Glosa parcial pela Instrução Técnica. Períodos de gestão que não alcançam todo o período considerado pela Instrução. Pela concessão.
02/08/2007 15:10 GCHGH  
02/08/2007 09:56 DP  

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