Processo 399355/07
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 02/08/2007 17:18
Autuado em 02/08/2007 17:18
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 110/2008 do Tribunal Pleno, de 20/06/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2008 Acórdão   110/ 2008 Parcialmente Procedente CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/01/2008 Acórdão   110/ 2008 Parcialmente Procedente CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/01/2008   / Vista Presidente para voto de desempate CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/01/2008   / Vista Presidente para voto de desempate CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado NEIVA PAVAN MACHADO GARCIA
Origem UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.

Juntadas
DataDescrição
26/10/2007 14:57 do Protocolo nº 548245/07, referente juntada de novos documentos.
16/10/2007 14:57 do Protocolo nº 518974/07, referente documentos de fls. 33 e 34.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2008 154 Acórdão nº 110/2008
10/08/2007 111 Despacho Processual Diverso nº 1674/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
29/04/2010 15:33 SITIO  
21/07/2008 15:03 DP  
18/07/2008 10:55 DEX  
27/06/2008 09:56 DG  
23/06/2008 14:34 SMPjTC  
04/06/2008 15:12 DG  
12/02/2008 14:02 GP  
12/02/2008 12:32 DG  
18/01/2008 15:16 GP  
05/12/2007 17:17 GCCMNS  
12/11/2007 08:21 SMPjTC Parecer nº 19274/2007 - Conhecimento. Parcialmente procedente.
29/10/2007 11:06 DAT Parecer nº 358/2007 - Instituição particular. Não submissão às normas de licitação. Aquisição de combustíveis e de equipamentos sem observância do princípio da economicidade. Mera irregularidade à vista de outros elementos dos autos. Pela aprovação das contas com ressalva.
26/10/2007 15:01 GCCMNS  
19/10/2007 15:47 SMPjTC  
16/10/2007 14:58 GCCMNS  
13/08/2007 16:01 DAT Parecer nº 308/2007 - Instituição particular. Não submissão às normas de licitação. Aquisição de combustíveis e de equipamentos industriais sem cotação. Não-apresentação do termo de instalação e de funcionamento. Pelo indeferimento.
03/08/2007 15:36 GCCMNS  
02/08/2007 17:17 DP  

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