Processo 402798/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/08/2007 15:16
Autuado em 09/08/2007 15:16
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 412/2009 do Tribunal Pleno, de 04/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2009 Acórdão   412/ 2009 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/04/2009 Acórdão   412/ 2009 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado IVO ANTONIO DALLA COSTA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE PALMAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/08/2007 15:39 412923/05 IMPUGNAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
09/10/2007 11:28 do aviso de recebimento do ofício nº 1731/2007-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  22/08/2007 Ofício de Contraditório   1731/ 2007 19/09/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2009 197 Acórdão nº 412/2009
17/08/2007 112 Despacho Processual Diverso nº 1747/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2011 14:52 DP  
04/03/2010 15:38 SITIO  
01/06/2009 16:51 DP  
29/05/2009 16:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 1278/2009 -
07/05/2009 09:23 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 266/2009 -
04/05/2009 11:25 SMPjTC  
16/04/2009 17:31 DG Acórdão nº 412/2009 -
16/04/2009 17:31 DG Certidão de Alteração de Relatoria em Sessão nº 4/2009 -
06/04/2009 16:58 SAUDI Proposta de Voto nº 1138/2009 -
15/07/2008 08:54 GCCMNS  
13/12/2007 15:47 SMPjTC Parecer nº 6036/2008 - Recurso de revista apresentado pelo Ministério Público de Contas. Preliminar de nulidade do acórdão recorrido; e, se superada esta, pelo provimento do recurso.
06/11/2007 14:44 DCM  
31/10/2007 14:42 GCCMNS  
14/08/2007 11:48 DCM  
10/08/2007 15:03 GCCMNS  
09/08/2007 15:15 DP  

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