Processo 419097/07
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 14/08/2007 15:53
Autuado em 14/08/2007 15:53
Apensado ao Processo 159944/00 em 04/08/2008 16:18
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 831/2008 do Tribunal Pleno, de 11/07/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2008 Acórdão   831/ 2008 Parcialmente Procedente HEINZ GEORG HERWIG
26/06/2008 Acórdão   831/ 2008 Parcialmente Procedente HEINZ GEORG HERWIG
30/08/2007 Acórdão   1157/ 2007 Deferimento de Liminar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado BENEDITO ANTONIO DA SILVEIRA PINTO
Procuradores: JAIR APARECIDO DELA COLETA (não credenciado), ORLANDO GEORGE DOS MORO DULCI DELA COLETA (não credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL

Juntadas
DataDescrição
03/03/2008 15:02 do Protocolo nº 90034/08, referente solicitação de cópias.
29/11/2007 16:21 do Protocolo nº 610609/07 às fls. 386/393

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2008 157 Acórdão nº 831/2008
19/10/2007 121 Despacho Processual Diverso nº 2751/2007
14/09/2007 116 Acórdão nº 1157/2007
24/08/2007 113 Despacho Processual Diverso nº 2326/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2008 09:07 DP  
24/07/2008 15:27 GCAML  
09/07/2008 10:00 DG  
04/07/2008 10:40 SMPjTC  
02/07/2008 11:09 DG  
13/05/2008 08:59 GCHGH  
21/02/2008 09:04 SMPjTC Parecer nº 5542/2008 - Pedido de Rescisão. Efetivo enquadramento nas hipóteses legais. Deferimento Parcial.
27/11/2007 18:39 DAT Parecer nº 50/2008 - Relator impedido. Nulidade. ocorrência. Juízo rescindendo no sentido da nulidade do Acórdão. Necessidade de nova decisão. Argumentos que não infirmam decisão rescindenda. Necessidade de juízo rescisório. Pelo provimento parcial do pedido.
19/11/2007 11:38 DEX  
16/11/2007 11:21 DEX  
05/11/2007 17:09 GP  
05/11/2007 15:11 DEX  
19/10/2007 10:36 DAT  
17/10/2007 09:57 DEX  
11/10/2007 18:08 GCHGH  
10/09/2007 14:47 GP  
04/09/2007 12:00 DG  
23/08/2007 11:38 GCHGH  
22/08/2007 17:51 SMPjTC Parecer nº 12829/2007 - deferimento
21/08/2007 17:29 DAT Parecer nº 251/2007 - Pedido de liminar. Cerceamento de defesa. Nulidade do Acórdão rescindendo. Pela concessão de liminar.
14/08/2007 16:16 GCHGH  
14/08/2007 15:52 DP  

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