Processo 427073/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/05/2008 15:56
Autuado em 27/05/2008 15:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 194/2009 do Tribunal Pleno, de 27/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2009 Acórdão   194/ 2009 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/02/2009 Acórdão   194/ 2009 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado PAULO AFONSO BRACARENSE COSTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/05/2008 15:56 164446/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/11/2008 09:12 do Protocolo nº 572158/08, referente documentos de fls. 186 e 187.
03/11/2008 15:53 do Protocolo nº 572018/08, referente nova documentação
27/10/2008 10:44 do Protocolo nº 562136/08, referente solicitação de carga do processo (fls. 178 a 180).
14/12/2007 11:16 do Protocolo nº 427898/07, referente Recurso de Revista do Sr. Paulo Afonso Bracarense Costa.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2009 192 Acórdão nº 194/2009
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 2004/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2009 13:50 DP Processo em remessa externa
27/04/2009 15:03 DP  
27/04/2009 09:29 DAT  
27/02/2009 12:05 DG Acórdão nº 194/2009 -
27/02/2009 12:05 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 30/2009 -
11/02/2009 08:38 SAUDI  
10/12/2008 12:55 SMPjTC Parecer nº 1750/2009 - Provimento Recursos de Revista interposto por membro do Parquet especial e pelo prestante das contas - FUNPAR. Aplicação dos princípios da economia processual e instrumentalidade das formas. Provimento do recurso da FUNPAR
03/11/2008 16:13 DAT Parecer nº 466/2008 - Recurso de Revista. Pelo Conhecimento. No mérito, pelo provimento de ambos os recursos, julgando-se pela regularidade das contas.
03/11/2008 07:51 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5808/2008 -
31/10/2008 16:11 DP  
27/10/2008 11:31 DP Processo em remessa externa
27/10/2008 10:48 DP Termo de Carga de Autos nº 479/2008 -
23/10/2008 11:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 2004/2008 -
23/10/2008 11:16 GCAML  
03/10/2008 12:26 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 48/2008 -
03/10/2008 12:26 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 49/2008 -
02/10/2008 09:55 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5147/2008 -
30/05/2008 12:36 DAT Parecer nº 347/2008 - Preliminar. Intimação para contra-razões.
27/05/2008 16:23 SAUDI  
27/05/2008 15:55 DP  

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