Processo 429530/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/08/2007 16:24
Autuado em 27/08/2007 16:24
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3457/2010 do Tribunal Pleno, de 03/12/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2010 Acórdão   3457/ 2010 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/11/2010 Acórdão   3457/ 2010 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado EWALDO SCHLEDER FILHO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/08/2007 16:25 233441/05 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
26/10/2011 12:01 AR de devolução dos autos físicos
18/03/2011 13:30 do Protocolo nº 11857-8/11, referente a Solicitação de Vistas
01/02/2010 14:03 do Protocolo nº 35332/10, referente a pedido de prosseguimento do feito
06/05/2008 10:50 do Protocolo nº 234384/08, referente 429530/07
14/03/2008 08:36 do aviso de recebimento do ofício nº 913/2008-ODL-DIJUR
30/01/2008 15:56 do Protocolo nº 42358/08, referente a pedido de carga
23/01/2008 09:07 do aviso de recebimento do ofício nº 2/2008-OCN-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  01/03/2008 Ofício de Diligência   913/ 2008 14/03/2008 
DP  30/01/2008 Termo de Carga de Autos   41/ 2008   
DIJUR  09/01/2008 Ofício de Contraditório   2/ 2008 23/01/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2011 292 Despacho Processual Diverso nº 424/2011
25/03/2011 292 Despacho Processual Diverso nº 441/2011
03/12/2010 278 Acórdão nº 3457/2010
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 712/2009
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 2586/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2013 17:07 DP  
20/04/2011 13:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2813/2013 -
19/04/2011 12:02 DP  
18/04/2011 16:41 DIJUR  
11/04/2011 09:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 225/2011 -
07/04/2011 17:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 664/2011 -
21/03/2011 16:47 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 402/2011 -
21/03/2011 16:47 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 403/2011 -
18/03/2011 16:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 424/2011 -
18/03/2011 16:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 441/2011 -
14/01/2011 13:55 DIJUR  
13/12/2010 20:00 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 8/2011 -
13/12/2010 20:00 DG Certidão de Publicação DETC nº 181/2010 -
30/11/2010 13:37 SITIO  
18/11/2010 15:48 DG Acórdão nº 3457/2010 -
21/10/2010 09:14 GCCMNS Proposta de Voto nº 379/2010 -
19/05/2010 11:46 SMPjTC Parecer nº 7928/2010 - Pelo conhecimento e não provimento. Pelo conhecimento e não provimento.
27/04/2009 17:09 DIJUR Informação nº 331/2010 -
27/04/2009 17:09 DIJUR Parecer nº 4503/2010 - Recurso de Revista - Aposentadoria por invalidez - Matéria discutida no Acórdão nº 1138/09 do Tribunal Pleno - Pelo não provimento - Manutenção do Acórdão nº 1121/07 da Segunda Câmara.
27/04/2009 16:08 S1C  
26/11/2008 09:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 712/2009 -
14/07/2008 10:02 SMPjTC Parecer nº 20390/2008 - legalidade e registro Recurso de Revista interposto por membro do MPC. Invalidez decorrente de doença cuja gravidade é densificada em legislação infra-legal. Controvérsia acerca da complementação legislativa para emoldurar o preceito que qualifica as hipóteses de incidência
01/07/2008 18:35 DIJUR Parecer nº 11048/2008 - Recurso de revista. Aposentadoria por invalidez. Proventos integrais. Lei nº 12398/98, art. 48. Rol exemplificativo. Doença grave. Pelo não provimento. Manutenção do registro do ato.
13/06/2008 16:34 GCHEB  
19/05/2008 12:40 DP Processo em remessa externa
16/05/2008 15:27 DP  
13/05/2008 16:23 GP  
13/05/2008 08:28 GCCMNS  
06/05/2008 17:52 DIJUR Parecer nº 7188/2008 - Pedido de encaminhamento de autos. À apreciação do Relator.
06/05/2008 11:39 GCCMNS  
06/03/2008 19:07 DIJUR  
29/02/2008 12:29 GP  
27/02/2008 16:32 DIJUR  
27/02/2008 10:39 GCCMNS  
27/02/2008 10:23 DIJUR  
26/02/2008 10:10 DEX  
07/02/2008 15:36 DIJUR Parecer nº 2849/2008 - Cumprimento de despacho. Expedição de ofício.
06/02/2008 14:47 GCCMNS  
06/02/2008 14:16 DP  
30/01/2008 16:15 DP Processo em remessa externa
30/01/2008 15:59 DP  
19/12/2007 14:24 DIJUR  
06/12/2007 11:44 GCCMNS  
30/08/2007 17:23 DIJUR Parecer nº 20162/2007 - À APRECIAÇÃO DO RELATOR. INTIMAÇÃO DO RESPONSÁVEL. ARTIGO 67 e 475 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 113/2005.
27/08/2007 17:49 GCCMNS  
27/08/2007 16:23 DP  

Voltar a Consulta