Processo 436838/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/08/2007 11:15
Autuado em 27/08/2007 11:15
Oficio de encaminhamento 073/07
Processo Rescindendo 436838/07
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2336/2010 da Primeira Câmara, de 20/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2010 Acórdão   2336/ 2010 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/08/2010 Acórdão   2336/ 2010 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado AMADEU BONA FILHO
Interessado DARTAGNAN BAGGIO EMERECIANO
Interessado DIMAS AGOSTINHO DA SILVA
Origem FUNDAÇAO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA
Interessado JOSE LUIZ BOLICENHA
Interessado LINDSLEY DA SILVA RASCA RODRIGUES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/12/2011 10:29 448578/11 PEDIDO DE RESCISÃO
25/07/2011 11:21 448578/11 PEDIDO DE RESCISÃO
26/04/2011 09:12 231943/11 PEDIDO DE RESCISÃO
21/08/2009 09:05 190089/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
25/07/2008 09:35 228368/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
04/12/2012 09:37 Termo de devolução dos autos físicos
04/12/2012 08:53 Termo de devolução dos autos físicos
28/05/2012 15:18 AR de devolução dos autos fisicos
03/04/2012 17:51 AR de devolução dos Autos Físicos
02/02/2012 11:10 do Protocolo nº 1994-8/12, referente a Resposta ao Ofício 408/11-IDC-DEX
25/01/2012 12:42 do Protocolo nº 2682-0/12, referente a Resposta ao Ofício 403/11-OPD-DEX
07/10/2011 09:06 do Protocolo nº 59369-1/11, referente a Resposta ao Ofício 195/11-OPD-DEX
03/10/2011 15:10 Juntada de AR oficio nº4/11-OCD-GP
29/08/2011 14:31 Juntada Conforme Ofício nº195/11-OPD-DEX
15/08/2011 08:38 do Protocolo nº 49301-8/11, referente a Documentos Complementares
15/08/2011 08:33 do Protocolo nº 69237-8/10, referente a Ofício nº 141/10-DEX
01/07/2011 08:45 do Protocolo nº 38377-8/11, referente a Solicitação de Vistas
28/09/2010 17:36 do Protocolo nº 536244/10, referente a concessão de vistas do processo
04/08/2010 11:56 Voto do Conselheiro CMNS
29/06/2010 12:29 do Protocolo nº 350744/10, referente documentos de fls. 615 a 618 (resposta à Instrução 1491/10).
09/06/2010 12:26 do Protocolo nº 311021/10, referente documentos de fls. 564 a 614 (resposta à Instrução 1491/10).
14/12/2009 12:43 do Protocolo nº 551979/09, referente documentos de fls. 534 a 537, mais 27 anexos.
14/12/2009 12:22 do Protocolo nº 491984/09, referente documentos de fls. 408 a 533 (resposta ao Of. 3102/09)
07/10/2009 10:45 do Protocolo nº 464316/09, referente solicitação de 20 dias de prorrogação de prazo (fls. 405).
02/10/2009 08:29 do Protocolo nº 454582/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 403).
10/06/2009 09:57 do Protocolo nº 258953/09, referente documentos de fls. 374 a 380.
21/05/2009 10:36 do Protocolo nº 224242/09, referente resposta ao Ofício 927/09-OCN-DAT (fls. 342 a 373).
06/01/2009 11:22 do Protocolo nº 659326/08, referente documentos de fls. 221 a 330.
08/12/2008 08:16 do Protocolo nº 633270/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 219).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/09/2010 Termo de Carga de Autos   211/ 2010  08/08/2011
DAT  12/03/2008 Ofício de Contraditório   405/ 2008  11/06/2008
DAT  12/03/2008 Ofício de Contraditório   406/ 2008  11/06/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2012 342 Despacho Processual Diverso nº 204/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1445/2011
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 1984/2010
20/08/2010 263 Acórdão nº 2336/2010
30/07/2010 260 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2010 de 03/08/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 873/2010
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 2287/2009
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 2257/2009
11/09/2009 216 Despacho Processual Diverso nº 2008/2009
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 739/2009
12/12/2008 179 Despacho Processual Diverso nº 2920/2008
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 2578/2008
14/03/2008 140 Despacho Processual Diverso nº 266/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2012 09:39 DP  
09/02/2012 16:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 147/2012 -
09/02/2012 09:59 DG Certidão de Quitação de Débito nº 10/2012 -
07/02/2012 17:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 204/2012 -
07/12/2011 18:34 DEX Informação nº 131/2012 -
07/12/2011 18:34 DEX Informação nº 1717/2011 -
07/12/2011 18:34 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 403/2011 -
06/12/2011 16:51 DP Informação nº 6560/2011 -
12/07/2011 15:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 969/2011 -
12/07/2011 15:04 DEX Informação nº 1036/2011 -
12/07/2011 15:04 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 195/2011 -
04/07/2011 16:14 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 132/2011 -
04/07/2011 16:14 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 143/2011 -
04/07/2011 16:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1443/2011 -
04/07/2011 16:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1445/2011 -
04/07/2011 16:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1488/2011 -
05/05/2011 12:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 517/2011 -
25/11/2010 10:39 SITIO  
07/10/2010 15:47 DEX Certidão de Débito nº 297/2010 -
06/10/2010 14:56 DP Informação nº 1796/2010 -
30/09/2010 16:40 DP Processo em remessa externa
30/09/2010 15:31 DP Termo de Carga de Autos nº 211/2010 -
28/09/2010 17:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1984/2010 -
20/09/2010 14:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 1373/2010 -
20/09/2010 14:11 DEX Informação - Contas Irregulares nº 89/2010 -
20/09/2010 14:11 DEX Informação - Contas Irregulares nº 90/2010 -
20/09/2010 14:11 DEX Informação - Contas Irregulares nº 91/2010 -
20/09/2010 14:11 DEX Instrução de Cobrança nº 399/2010 -
20/09/2010 14:11 DEX Instrução de Cobrança nº 400/2010 -
20/09/2010 14:11 DEX Instrução de Cobrança nº 401/2010 -
20/09/2010 14:11 DEX Instrução de Cobrança nº 402/2010 -
20/09/2010 14:11 DEX Informação nº 623/2010 -
20/09/2010 13:43 DP Informação nº 1707/2010 -
17/09/2010 15:38 DP  
20/08/2010 09:17 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 716/2010 -
20/08/2010 09:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 1308/2010 -
09/08/2010 18:19 S1C  
04/08/2010 12:01 DG  
21/07/2010 08:52 GCCMNS Proposta de Voto nº 276/2010 -
08/07/2010 15:16 SMPjTC Parecer nº 8508/2010 - Irregularidade "Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Irregularidade das contas e adoção das medidas sugeridas pela DAT."
04/05/2010 14:04 DAT Instrução nº 3236/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
04/05/2010 14:04 DAT Ofício de Contraditório nº 1146/2010 -
04/05/2010 14:04 DAT Ofício de Contraditório nº 1147/2010 -
04/05/2010 14:04 DAT Ofício de Contraditório nº 1148/2010 -
04/05/2010 14:04 DAT Ofício de Contraditório nº 1511/2010 -
28/04/2010 16:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 873/2010 -
15/12/2009 16:21 DAT Instrução nº 1491/2010 - Fatos novos. Concessão de Contraditório.
15/12/2009 14:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2889/2009 -
15/12/2009 10:19 DP  
08/10/2009 11:55 DAT  
07/10/2009 12:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2287/2009 -
05/10/2009 15:27 DAT  
02/10/2009 11:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2257/2009 -
15/09/2009 15:04 DAT Ofício de Contraditório nº 3098/2009 -
15/09/2009 15:04 DAT Ofício de Contraditório nº 3099/2009 -
15/09/2009 15:04 DAT Ofício de Contraditório nº 3100/2009 -
15/09/2009 15:04 DAT Ofício de Contraditório nº 3101/2009 -
15/09/2009 15:04 DAT Ofício de Contraditório nº 3102/2009 -
15/09/2009 13:51 DP Informação nº 1727/2009 -
14/09/2009 17:16 DP  
03/09/2009 10:15 DAT  
02/09/2009 09:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2008/2009 -
20/08/2009 11:07 DAT Instrução nº 5549/2009 - Concessão de novo contraditório.
19/08/2009 15:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1878/2009 -
16/06/2009 11:23 DAT Informação nº 578/2009 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 190089/09.
15/06/2009 11:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1243/2009 -
27/04/2009 12:55 DAT Ofício de Contraditório nº 927/2009 -
27/04/2009 12:55 DAT Ofício de Contraditório nº 928/2009 -
20/04/2009 14:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 739/2009 -
09/12/2008 10:06 DAT Instrução nº 1551/2009 - Fatos novos. Concessão de novo Contraditório.
08/12/2008 09:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2920/2008 -
30/10/2008 10:55 DAT Ofício de Contraditório nº 3125/2008 -
30/10/2008 10:55 DAT Ofício de Contraditório nº 3126/2008 -
27/10/2008 10:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2578/2008 -
24/07/2008 10:20 DAT Instrução nº 6743/2008 - Concessão de novo contraditório.
23/07/2008 11:17 GCCMNS  
09/06/2008 14:46 DAT Informação nº 611/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 228368/08.
20/05/2008 10:03 GCCMNS  
08/05/2008 08:06 SMPjTC Parecer nº 7545/2008 - irregularidade das contas e adoção das medidas sugeridas pela DAT.
06/03/2008 14:39 DAT Instrução nº 2255/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
27/08/2007 15:36 DAT Instrução nº 953/2008 - Concessão de Contraditório.
27/08/2007 11:15 DP  

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