..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
04/12/2008	Acórdão 1737/ 2008	Provimento Parcial	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/12/2008	Acórdão 1737/ 2008	Provimento Parcial	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes

Tipo	Nome
Interessado	CELSO FERREIRA Procuradores: JONIAS DE OLIVEIRA E SILVA (credenciado)
Origem	MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA

Juntadas

Data	Descrição
12/05/2008 17:56	do Protocolo nº 245289/08, referente nova documentação (anexo CD), fls. 299 a 301
07/02/2008 15:53	do Protocolo nº 51373/08, referente documentação complementar, fls. 272 a 285
18/01/2008 16:47	do Protocolo nº 21008/08, referente juntada de novos documentos.
23/10/2007 11:04	do Protocolo nº 541461/07, referente juntada de novos documentos

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
06/02/2009	185	Despacho Processual Diverso nº 310/2009
09/01/2009	181	Acórdão nº 1737/2008

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
03/02/2009 10:50	DP
02/02/2009 08:16	GCAML	Despacho Processual Diverso nº 310/2009 -
21/01/2009 15:28	DG
19/01/2009 09:13	SMPjTC
08/12/2008 09:47	DG	Acórdão nº 1737/2008 -
15/08/2008 09:51	GCAML	Relatório de Proposta de Voto nº 806/2008 -
11/08/2008 17:22	SMPjTC	Parecer nº 13225/2008 - procedência Recurso de Revista. Pela procedência.
14/05/2008 15:49	DCM
14/04/2008 09:05	GCAML
09/04/2008 15:57	SMPjTC	Parecer nº 5701/2008 - Recurso de Revista. Pelo provimento parcial, mantendo-se a irregularidade face à ausência de documentos (arts. 8º e 12, da LRF).
27/03/2008 16:07	DCM
25/03/2008 08:51	GCAML
18/03/2008 10:42	SMPjTC	Parecer nº 4653/2008 - Por nova diligência À DCM, para esclarecimentos complementares.
12/02/2008 09:58	DCM
11/02/2008 13:46	GCAML
08/02/2008 16:57	DP
18/01/2008 16:50	GCAML
08/11/2007 11:47	SMPjTC
26/10/2007 16:19	DCM
23/10/2007 11:08	GCAML
09/10/2007 09:14	SMPjTC
03/09/2007 15:50	DCM
30/08/2007 14:43	GCAML
30/08/2007 14:26	DP