Processo 464939/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/09/2007 16:02
Autuado em 10/09/2007 16:02
Oficio de encaminhamento 028/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1817/2008 do Tribunal Pleno, de 16/01/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2008 Acórdão   1817/ 2008 Provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/12/2008 Acórdão   1817/ 2008 Provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE CARLOS BUCHMANN
Interessado JOSÉ BASSANI
Origem MUNICÍPIO DE PITANGA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/09/2007 10:28 553643/03 ATO DE INATIVAÇÃO
10/09/2007 16:07 343549/05 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
24/06/2008 08:46 do aviso de recebimento do ofício nº 2857/2008-ODL-DIJUR
28/05/2008 10:01 do Protocolo nº 278322/08, referente 464939/07
23/04/2008 09:32 do aviso de recebimento do ofício nº 1725/2008-ODL-DIJUR
20/12/2007 09:05 do aviso de recebimento do ofício nº 7442/2007-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2009 182 Acórdão nº 1817/2008
07/12/2007 128 Despacho Processual Diverso nº 1477/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2009 13:34 DP Processo em remessa externa
18/02/2009 12:07 DP  
17/02/2009 09:56 DIJUR  
12/12/2008 11:26 DG Acórdão nº 1817/2008 -
25/11/2008 09:33 GCHEB  
26/09/2008 09:30 SMPjTC Parecer nº 17320/2008 - provimento e reforma da decisão pelo registro da aposentadoria.
09/06/2008 12:00 DIJUR Parecer nº 15949/2008 - Legalidade
05/06/2008 09:26 GCHEB  
09/04/2008 18:17 DIJUR Parecer nº 8599/2008 - Diligência
27/03/2008 09:28 GCHEB  
07/12/2007 15:16 DIJUR Parecer nº 4557/2008 - Deliberação da Relatoria
15/10/2007 08:43 GCHEB  
17/09/2007 10:32 DIJUR Parecer nº 16964/2007 - Deliberação superior
17/09/2007 10:29 GCHEB  
17/09/2007 10:07 DP  
10/09/2007 17:07 GCHEB  
10/09/2007 16:01 DP  

Voltar a Consulta