Processo 467792/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/09/2007 16:09
Autuado em 21/09/2007 16:09
Oficio de encaminhamento 574/07
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1569/2008 do Tribunal Pleno, de 05/12/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2008 Acórdão   1569/ 2008 Provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
30/10/2008 Acórdão   1569/ 2008 Provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado EDNO GUIMARAES
Origem MUNICIPIO DE CIANORTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/08/2008 13:56 240999/06 ALERTA
21/09/2007 16:10 137977/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
21/09/2007 16:10 126690/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
20/08/2008 09:53 do Protocolo nº 451997/08, referente solicitação de cópias
23/04/2008 16:12 do Protocolo nº 207590/08, referente juntada de novos documentos.
01/10/2007 10:22 Desp. 2569/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2008 178 Acórdão nº 1569/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2009 13:02 DP Processo em remessa externa
21/01/2009 19:45 DP  
20/01/2009 12:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 151/2009 -
14/01/2009 11:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 94/2009 -
11/12/2008 10:21 DG  
05/12/2008 18:05 SMPjTC  
31/10/2008 14:40 DG Acórdão nº 1569/2008 -
10/10/2008 15:22 GCMRMS  
08/10/2008 10:52 SMPjTC Parecer nº 17733/2008 - provimento e reforma da decisão Ementa: Recurso de Revista - Contas Municipais - provimento - aprovação da prestação de contas.
07/10/2008 16:08 DCM  
29/09/2008 10:53 SMPjTC  
24/09/2008 10:27 DCM  
08/08/2008 15:37 SMPjTC  
14/05/2008 10:50 DCM  
23/04/2008 16:16 GCHN  
29/10/2007 11:37 SMPjTC  
01/10/2007 10:38 DCM  
21/09/2007 16:56 GCHN  
21/09/2007 16:08 DP  

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