Processo 471153/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/09/2007 13:23
Autuado em 12/09/2007 13:23
Apensado ao Processo 581860/12 em 13/09/2012 16:28
Oficio de encaminhamento 143/07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 546/2009 da Primeira Câmara, de 03/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2009 Acórdão   546/ 2009 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/03/2009 Acórdão   546/ 2009 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado GERALDO GARCIA MOLINA
Origem MUNICÍPIO DE FIGUEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2009 198 Despacho Processual Diverso nº 1089/2009
03/04/2009 193 Acórdão nº 546/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2009 14:33 DP  
30/04/2009 11:25 DP  
24/04/2009 15:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1089/2009 -
03/04/2009 11:16 DEX  
26/03/2009 16:17 S1C  
26/03/2009 11:11 DG  
20/02/2009 09:29 GCAML Proposta de Voto nº 18/2009 -
03/02/2009 11:28 SMPjTC Parecer nº 2545/2009 - Irregularidade Ementa: prestação de contas de convênio - MPjTC ratifica parecer anterior pela irregularidade das contas.
12/12/2008 11:34 DAT Instrução nº 373/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
12/12/2008 11:34 DAT Ofício de Contraditório nº 3713/2008 -
12/11/2008 09:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 4148/2008 -
03/11/2008 10:27 SMPjTC Parecer nº 19535/2008 - Irregularidade Ementa: comprovação de recursos - ausência de manifestação - irregularidade.
12/09/2008 11:40 DAT Instrução nº 8070/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
18/08/2008 09:42 GCAML  
12/09/2007 14:55 DAT Instrução nº 5205/2008 - Concessão de Contraditório.
12/09/2007 13:23 DP  

Voltar a Consulta