Processo 473148/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/09/2007 16:34
Autuado em 18/09/2007 16:34
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 682/2009 do Tribunal Pleno, de 24/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/07/2009 Acórdão   682/ 2009 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/07/2009 Acórdão   682/ 2009 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/07/2009   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/06/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/06/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/06/2009   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/05/2009   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/05/2009   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/05/2009   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/05/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/04/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/04/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/04/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS GÍLIO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE ATALAIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/09/2007 16:43 300231/06 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
09/07/2009 17:06 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
28/04/2009 12:07 do Protocolo nº 177252/09, referente cópias dos autos.
01/02/2008 10:16 do Protocolo nº 47716/08, referente solicitação de cópias
19/11/2007 09:33 do Protocolo nº 577482/07, referente 473148/07
14/11/2007 09:21 do aviso de recebimento do ofício nº 29/2007-OCN-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2009 209 Acórdão nº 682/2009
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 1732/2009
19/10/2007 121 Despacho Processual Diverso nº 2182/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2009 08:25 DP Processo em remessa externa
23/09/2009 09:48 DP  
17/09/2009 15:12 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1021/2009 -
17/09/2009 08:42 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 563/2009 -
24/07/2009 15:46 SMPjTC  
09/07/2009 17:09 DG Acórdão nº 682/2009 -
09/07/2009 11:31 GCCMNS  
19/06/2009 15:02 GCHGH  
15/05/2009 14:38 GCCMNS  
06/04/2009 16:58 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1732/2009 -
21/08/2008 09:40 GCCMNS  
01/02/2008 10:37 SMPjTC Parecer nº 2080/2008 - provimento e reforma da decisão Recurso de Revista. Pelo provimento a fim de que seja reformada a decisão proferida no Acórdão nº 1323/07-2ª Câm., negando-se registro aos atos de admissão objeto do protocolo nº 300231/06, sem prejuízo da remessa de peça ao Ministério Público Estadual
01/02/2008 10:23 DAMP  
11/01/2008 11:45 SMPjTC  
22/10/2007 11:31 DIJUR Parecer nº 20452/2007 - Desprovimento
15/10/2007 08:42 GCCMNS  
21/09/2007 17:03 DIJUR Parecer nº 16973/2007 - Deliberação da Relatoria
18/09/2007 16:55 GCCMNS  
18/09/2007 16:33 DP  

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