Processo 474160/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/09/2007 16:19
Autuado em 19/09/2007 16:19
Oficio de encaminhamento 896/07
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1363/2008 do Tribunal Pleno, de 10/10/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2008 Acórdão   1363/ 2008 Provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
25/09/2008 Acórdão   1363/ 2008 Provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado SALUSTIANA ARCANJA JONJOB

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/09/2007 16:20 468448/02 PENSÃO
19/09/2007 16:20 41442/95 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
14/11/2007 17:37 DESP. 2859/07
30/10/2007 08:47 DESP. 2748/07
28/09/2007 16:15 do Protocolo nº 493033/07, referente recurso de revista

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2008 170 Acórdão nº 1363/2008
16/11/2007 125 Despacho Processual Diverso nº 2313/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2008 10:58 DP Processo em remessa externa
11/11/2008 10:17 DP  
10/11/2008 08:32 DIJUR  
16/10/2008 09:16 DG  
14/10/2008 16:17 SMPjTC  
26/09/2008 14:22 DG Acórdão nº 1363/2008 -
08/08/2008 11:41 GCMRMS  
31/07/2008 17:26 DP  
31/07/2008 08:44 DP  
24/06/2008 13:46 SMPjTC Parecer nº 10339/2008 - legalidade e registro Recurso de revista. Pensão a dependente de servidor que teve seu ato de admissão declarado nulo e não registrado pelo Tribunal de Contas. Pelo registro, conforme precedentes dos Acórdãos nº 836/08, da 2ª Câm. e nº 688/08, do Pleno.
16/11/2007 11:30 DIJUR Parecer nº 9646/2008 - RECURSO DE REVISTA. DOIS ACÓRDÃOS DA 2ª CÂMARA. 1º ACÓRDÃO COM TRÂNSITO EM JULGADO. REVISTA RELATIVA AO 2º ACÓRDÃO. COMUNICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL. TEMA SUB JUDICE. PERDA DE OBJETO DA REVISTA.
06/11/2007 13:48 GCHN  
05/11/2007 15:23 DP  
31/10/2007 09:43 GCFAMG  
30/10/2007 09:53 DP  
20/09/2007 15:42 GCHN  
19/09/2007 16:18 DP  

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