Processo 474365/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/09/2007 15:39
Autuado em 18/09/2007 15:39
Processo Rescindendo 474365/07
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1128/2008 do Tribunal Pleno, de 22/08/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2008 Acórdão   1128/ 2008 Improvimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/08/2008 Acórdão   1128/ 2008 Improvimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE AMPÉRE
Interessado ROBERTO DETTONI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/02/2010 10:04 68041/09 PEDIDO DE RESCISÃO
11/02/2010 10:04 155828/09 RECURSO DE AGRAVO
26/02/2009 14:12 68041/09 PEDIDO DE RESCISÃO
18/09/2007 15:40 355900/07 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/09/2007 15:40 160714/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
04/06/2009 11:13 do Protocolo nº 244774/09, referente pedido de cópais do processo
27/11/2008 09:45 do Protocolo nº 614691/08, referente solicitaçãode cópias (fls. 589).
03/09/2008 17:18 do Protocolo nº 478097/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 2272/2008
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 4553/2008
22/08/2008 163 Acórdão nº 1128/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2010 11:39 DP Processo em remessa externa
11/02/2010 11:43 DP  
04/06/2009 14:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 267/2010 -
04/06/2009 14:25 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 47/2010 -
04/06/2009 11:14 DAMP  
21/01/2009 09:55 DEX Certidão de Débito nº 110/2009 -
21/01/2009 09:55 DEX Ofício de Comunicação nº 33/2009 -
20/01/2009 11:31 DAT  
07/01/2009 15:36 DEX  
07/01/2009 15:28 DAT  
15/12/2008 12:37 DAT  
12/12/2008 10:55 DEX  
09/12/2008 16:42 DG  
09/12/2008 16:21 DAMP  
04/12/2008 10:59 DG  
17/10/2008 12:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 2272/2008 -
16/10/2008 15:28 DEX Informação nº 944/2008 -
04/09/2008 15:53 SAUDI  
28/08/2008 09:24 DG  
25/08/2008 17:07 SMPjTC  
08/08/2008 10:23 DG  
23/11/2007 10:15 SAUDI  
12/11/2007 08:30 SMPjTC Parecer nº 18291/2007 - RECURSO DE REVISTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO. Intempestividade. Pelo não conhecimento. Caso não acolhida a preliminar levantada, pelo não provimento do Recurso, cf. DAT.
19/09/2007 17:19 DAT Parecer nº 355/2007 - Pelo improvimento. Irregularidades não sanadas. Manutenção da decisão recorrida.
18/09/2007 15:46 SAUDI  
18/09/2007 15:38 DP  

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