Processo 484921/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/09/2007 14:49
Autuado em 24/09/2007 14:49
Apensado ao Processo 9109/07 em 20/02/2009 14:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 556/2008 do Tribunal Pleno, de 09/05/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2008 Acórdão   556/ 2008 Improvimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/04/2008 Acórdão   556/ 2008 Improvimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado SÉRGIO MURILO DE SOUZA
Origem SOCIEDADE ASSISTENCIAL EBENÉZER DE JAGUAPITÃ

Juntadas
DataDescrição
16/02/2009 15:14 do Protocolo nº 52838/09, referente a recolhimento de D.A.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2009 187 Despacho Processual Diverso nº 307/2009
09/05/2008 148 Acórdão nº 556/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2009 09:48 DP  
16/02/2009 16:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 307/2009 -
10/06/2008 15:56 DEX Instrução nº 66/2009 -
13/05/2008 12:06 DG  
12/05/2008 13:45 SMPjTC  
29/04/2008 10:34 DG  
11/04/2008 08:36 GCFAMG  
15/10/2007 15:59 SMPjTC Parecer nº 4321/2008 - pelo conhecimento do recurso e provimento parcial, retirando-se a multa imputada a gestor.
26/09/2007 14:55 DAT Parecer nº 319/2007 - Improvimento. Manutenção da multa pelo atraso na prestação de contas.
24/09/2007 15:33 GCFAMG  
24/09/2007 14:48 DP  

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