Processo 485316/07
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 20/09/2007 15:54
Autuado em 20/09/2007 15:54
Oficio de encaminhamento 199/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2760/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2760/ 2014 Outros JAIME TADEU LECHINSKI
29/04/2014 Acórdão   2760/ 2014 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/04/2014   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
15/04/2014   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
08/04/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI
01/04/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI
25/03/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI
18/03/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI
11/03/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI
25/02/2014   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
18/02/2014   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
11/02/2014   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
04/02/2014   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
28/01/2014   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
21/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI
14/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI
17/12/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI
10/12/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ITACIR ISMAEL SPILLER
Procuradores: DENISE CRISTINA MUCELINI (credenciado)
Interessado JOÃO BATISTA DE ARRUDA
Procuradores: EWERTON LINEU BARRETO RAMOS (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/03/2020 14:16 498022/14 RECURSO DE REVISTA
12/03/2020 14:16 465768/05 RELATÓRIO DE AUDITORIA
12/03/2020 14:16 98270/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
24/04/2023 14:13 do Protocolo 274280/23
17/11/2022 17:42 do Protocolo 711422/22
08/07/2021 13:26 Recibo de Petição Intermediária - 418624/21, de 08/07/21 - Protocolo: 418624/21
19/11/2020 15:58 Recibo de Petição Intermediária - 716770/20, de 19/11/20 - Protocolo: 716770/20
28/07/2020 14:34 AR do ofício OCD - 18/20 - GP
28/07/2020 14:24 Recibo de Petição Intermediária - 474059/20, de 28/07/20 - Protocolo: 474059/20
05/04/2012 09:17 do Protocolo nº 20243-2/12, referente a Resposta ao Ofício 213/12-CTCE-PJ
20/03/2012 09:15 Juntada de AR oficio 213/12-OCN-DCM
22/06/2010 09:02 do Protocolo nº 18403/10, referentea defesa apresentada.
22/06/2010 09:02 do Protocolo nº 18390/10, referente a defesa apresentada.
22/06/2010 09:01 do Protocolo nº 18381/10, referente a defesa apresentada.
22/06/2010 08:55 do Protocolo nº 18373/10, referente a defesa apresentada.
25/02/2010 11:59 do Protocolo nº 82217/10, referente nova documentação
24/02/2010 10:37 do Protocolo nº 91232/10, referente DEFESA.
24/02/2010 10:37 do Protocolo nº 91259/10, referente DEFESA.
24/02/2010 10:36 do Protocolo nº 91267/10, referente DEFESA.
11/01/2010 10:21 do Protocolo nº 3956/10, referente ao pedido de carga dos autos. Sr. Itacir Ismael Spiller.
11/01/2010 10:19 do Protocolo nº 521492/09, referente ao pedido de prorrogação de prazo. Sr. Itacir Ismael Spiller.
15/12/2009 13:17 do aviso de recebimento do ofício nº 3003/2009-OCN-DCM
15/12/2009 13:17 do aviso de recebimento do ofício nº 3002/2009-OCN-DCM
15/12/2009 13:17 do aviso de recebimento do ofício nº 2989/2009-OCN-DCM
15/12/2009 13:16 do aviso de recebimento do ofício nº 2983/2009-OCN-DCM
04/12/2009 09:35 do Protocolo nº 548056/09, referente CONTRADITÓRIO.
16/11/2009 12:14 do Protocolo nº 514828/09, referente à dilação do prazo ao ofício nº 3002/09-OCN-DCM.
29/05/2008 14:14 do Protocolo nº 284071/08, referente solicitação de cópias.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/03/2012 Ofício de Contraditório   213/ 2012 07/03/2012 
DP  29/01/2010 Termo de Carga de Autos   17/ 2010   
DP  19/11/2009 Termo de Carga de Autos   365/ 2009   
DCM  29/10/2009 Ofício de Contraditório   3001/ 2009   
DCM  29/10/2009 Ofício de Contraditório   3002/ 2009 03/11/2009 
DCM  29/10/2009 Ofício de Contraditório   3003/ 2009 03/11/2009 
DCM  28/10/2009 Ofício de Contraditório   2983/ 2009 03/11/2009 
DCM  28/10/2009 Ofício de Contraditório   2986/ 2009 11/11/2009 
DCM  28/10/2009 Ofício de Contraditório   2987/ 2009   
DCM  28/10/2009 Ofício de Contraditório   2989/ 2009 04/11/2009 
DCM  28/10/2009 Ofício de Contraditório   2990/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2020 2262 Despacho Processual Diverso nº 157/2020
19/03/2020 2262 Termo de Redistribuição de Processo nº 42/2020
13/05/2014 878 Acórdão nº 2760/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 35/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 438/2009
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 411/2009
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 1731/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 1921/2009
06/06/2008 152 Despacho Processual Diverso nº 2465/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2020 09:32 CMEX  
17/06/2020 16:27 DP Informação nº 4086/2020 -
09/06/2020 17:51 GP Ofício de Certidão de Débito nº 18/2020 -
17/03/2020 16:50 CMEX Certidão de Débito nº 249/2020 -
17/03/2020 16:50 CMEX Despacho Processual Diverso nº 367/2020 -
17/03/2020 16:50 CMEX Informação nº 1475/2020 -
17/03/2020 07:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 157/2020 -
12/03/2020 14:15 DP Informação nº 1941/2020 -
12/03/2020 14:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 42/2020 -
01/08/2014 14:07 DP  
28/05/2014 16:33 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1433/2014 -
15/05/2014 16:23 S1C  
14/05/2014 09:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1064/2014 -
30/04/2014 16:15 S1C Acórdão nº 2760/2014 -
30/04/2014 09:48 GAJTL  
29/04/2014 17:33 S1C  
17/04/2014 10:52 GCDA  
17/04/2014 10:22 S1C Certidão de Sessão nº 750/2014 -
12/03/2014 16:39 GAJTL  
12/03/2014 13:59 S1C Certidão de Sessão nº 360/2014 -
03/02/2014 11:21 GAJTL  
29/01/2014 15:52 GAIZL  
28/01/2014 17:19 S1C Certidão de Sessão nº 156/2014 -
12/12/2013 14:29 GAJTL  
12/12/2013 10:53 S1C Certidão de Sessão nº 2922/2013 -
30/09/2013 14:27 GAJTL  
27/08/2013 16:40 SMPjTC Parecer nº 15391/2013 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Diversas Ilegalidades cometidas. Exercícios 1995 a 2005. Procedência. Ressarcimento. Aplicação de Multas.
27/03/2013 10:57 DCM Instrução nº 3152/2013 - MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINARIA. ANALISE DE CONTRADITORIO.
26/03/2013 14:13 DP Informação nº 5249/2013 -
27/02/2012 16:05 DCM Certidão Diversa nº 44/2013 -
27/02/2012 16:05 DCM Ofício de Contraditório nº 213/2012 -
15/02/2012 17:53 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 167/2012 -
06/05/2011 14:43 DCM Informação nº 153/2012 -
25/08/2010 11:25 SITIO  
25/06/2010 13:55 DCM  
24/06/2010 14:45 GAJTL  
18/06/2010 14:34 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 399/2010 -
18/06/2010 12:18 DP  
24/02/2010 11:51 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 230/2010 -
24/02/2010 10:38 DP Informação nº 267/2010 -
23/02/2010 17:18 DP  
29/01/2010 12:43 DP Processo em remessa externa
28/01/2010 15:57 DP Termo de Carga de Autos nº 17/2010 -
11/01/2010 18:05 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 35/2010 -
08/12/2009 14:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 26/2010 -
04/12/2009 09:37 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 438/2009 -
03/12/2009 08:19 DP  
19/11/2009 14:39 DP Processo em remessa externa
19/11/2009 14:18 DP Termo de Carga de Autos nº 365/2009 -
19/11/2009 14:08 DCM  
19/11/2009 13:58 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 413/2009 -
18/11/2009 14:45 DCM  
17/11/2009 15:53 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 411/2009 -
15/10/2009 15:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1731/2009 -
15/10/2009 15:41 DCM Ofício de Contraditório nº 2983/2009 -
15/10/2009 15:41 DCM Ofício de Contraditório nº 2986/2009 -
15/10/2009 15:41 DCM Ofício de Contraditório nº 2987/2009 -
15/10/2009 15:41 DCM Ofício de Contraditório nº 2989/2009 -
15/10/2009 15:41 DCM Ofício de Contraditório nº 2990/2009 -
15/10/2009 15:41 DCM Ofício de Contraditório nº 3001/2009 -
15/10/2009 15:41 DCM Ofício de Contraditório nº 3002/2009 -
15/10/2009 15:41 DCM Ofício de Contraditório nº 3003/2009 -
14/10/2009 15:46 DP  
12/05/2009 13:07 DCM  
13/04/2009 15:26 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1921/2009 -
09/06/2008 16:44 DCM Instrução nº 632/2009 -
29/05/2008 15:28 SAUDI  
29/05/2008 15:20 DAMP  
04/10/2007 10:16 SAUDI  
03/10/2007 14:40 DP  
03/10/2007 13:27 SAUDI  
01/10/2007 14:47 DP  
20/09/2007 16:22 SAUDI  
20/09/2007 15:54 DP  

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