Processo 4913/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/01/2007 09:07
Autuado em 24/01/2007 09:07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 712/2007 do Tribunal Pleno, de 18/01/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2007 Acórdão   712/ 2007 Provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/06/2007 Acórdão   712/ 2007 Provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JUAREZ BARRETO DE MACEDO
Procuradores: LETICIA ALVES (não credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE FAXINAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/01/2007 11:08 133323/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
09/07/2007 17:40 do Protocolo nº 297790/07, referente cópias dos autos.
13/03/2007 10:30 do Protocolo nº 101917/07, referente solicitação de cópias.
14/02/2007 13:15 Despacho Nº 419/07
09/02/2007 10:09 do Protocolo nº 54866/07, referente á complementação de documentos.
30/01/2007 16:16 Despacho Nº 236/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2008 132 Acórdão nº 712/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2008 09:09 DP Processo em remessa externa
18/03/2008 18:12 DP  
17/03/2008 15:15 GP  
10/03/2008 10:26 DEX  
06/03/2008 10:38 DG  
25/01/2008 10:58 SMPjTC  
07/12/2007 14:53 DG  
06/12/2007 12:06 SAUDI  
29/11/2007 08:30 DG  
10/10/2007 08:07 SAUDI  
05/10/2007 14:47 DP  
12/06/2007 16:43 SAUDI  
16/05/2007 09:14 GCCMNS  
30/04/2007 12:43 SMPjTC Parecer nº 6945/2007 - provimento parcial
14/02/2007 13:15 DCM  
14/02/2007 08:02 GCCMNS  
30/01/2007 16:16 DCM  
24/01/2007 14:55 GCCMNS  
24/01/2007 09:06 DP  

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