Processo
496903/07
Assunto
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em
26/09/2007 17:40
Autuado em
26/09/2007 17:40
Apensado ao Processo
845930/12
em 18/12/2012 11:02
Oficio de encaminhamento
039/07
Relator
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão
Acórdão 327/2008 da Primeira Câmara, de 29/02/2008
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
19/02/2008
Acórdão
327
/
2008
Aprovação
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/02/2008
Acórdão
327
/
2008
Aprovação
CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Partes
Tipo
Nome
Origem
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Interessado
ZELÍRIO PERON FERRARI
Juntadas
Data
Descrição
20/02/2008 15:05
Voto Cons. Caio M. N. Soares
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
29/02/2008
138
Acórdão nº 327/2008
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
29/02/2008 08:54
DAT
21/02/2008 10:56
S1C
20/02/2008 15:09
DG
16/01/2008 09:45
GCCMNS
22/11/2007 14:32
SMPjTC
Parecer nº 478/2008 - Relatório de Inspeção. Regularidade do objeto inspecionado atestado pela DAT. Pela aprovação do relatório.
22/11/2007 11:30
DP
22/11/2007 08:05
DP
27/09/2007 17:20
DAT
Instrução nº 7666/2007 - Pela regularidade.
26/09/2007 17:39
GP
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