Processo 50550/07
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 23/06/2008 15:39
Autuado em 23/06/2008 15:39
Apensado ao Processo 130940/01 em 15/10/2009 11:51
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 684/2009 do Tribunal Pleno, de 24/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/07/2009 Acórdão   684/ 2009 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/07/2009 Acórdão   684/ 2009 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/07/2009   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/06/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/06/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/06/2009   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/05/2009   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado PAVIMENTADORA CASTRO LTDA
Procuradores: JULIO CESAR BROTTO (credenciado, exclusão:23/06/08), MURILO VARASQUIM (credenciado)
Interessado REINALDO PAROLIN NETO

Juntadas
DataDescrição
20/07/2009 11:25 do Protocolo nº 317666/09
09/07/2009 17:05 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
09/03/2009 15:53 Protocolo nº 83407/09

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2009 209 Acórdão nº 684/2009
13/03/2009 190 Despacho Processual Diverso nº 446/2009
01/08/2008 160 Despacho Processual Diverso nº 1695/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2009 09:54 DP  
21/08/2009 09:52 GCG Despacho nº 1858/2009 -
20/08/2009 10:41 DEX  
29/07/2009 09:43 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 464/2009 -
24/07/2009 15:42 SMPjTC  
21/07/2009 14:48 DG  
20/07/2009 16:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1619/2009 -
09/07/2009 17:09 DG Acórdão nº 684/2009 -
04/08/2008 10:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 446/2009 -
04/08/2008 10:15 GCCMNS Proposta de Voto nº 425/2009 -
29/07/2008 15:39 SMPjTC Parecer nº 12240/2008 - Encaminhamento autos ao Relator. Retorno. Mérito já enfrentado. Encaminhem-se ao Gabinete do Cons. Relator.
11/07/2008 09:23 GCCMNS  
30/06/2008 15:50 SMPjTC Parecer nº 11257/2008 - Recurso de Revisão. Mérito examinado pelao Parecer 7355/08-MP. Remessa ao Gabinete do Relator.
23/06/2008 16:20 GCCMNS  
23/06/2008 15:38 DP  

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