Processo 50984/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/03/2007 13:37
Autuado em 27/03/2007 13:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1816/2008 do Tribunal Pleno, de 23/01/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2008 Acórdão   1816/ 2008 Improvimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/12/2008 Acórdão   1816/ 2008 Improvimento NESTOR BAPTISTA
20/11/2008   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado HILARIO ANDRASCHKO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE PALMAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/03/2007 13:39 130987/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
10/09/2007 13:50 do Protocolo nº 460569/07, referente ao ofício n° 1649/07 OCN-DCM.
29/08/2007 09:36 do aviso de recebimento do ofício nº 1649/2007-OCN-DCM
29/08/2007 09:36 do aviso de recebimento do ofício nº 1650/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/01/2009 183 Acórdão nº 1816/2008
09/11/2007 124 Despacho Processual Diverso nº 1355/2007
04/05/2007 97 Despacho Processual Diverso nº 63/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2009 09:24 DP Processo em remessa externa
26/02/2009 14:11 DP  
20/02/2009 10:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 462/2009 -
18/02/2009 09:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 280/2009 -
12/12/2008 11:26 DG Acórdão nº 1816/2008 -
29/10/2008 09:26 GCHEB  
12/11/2007 15:53 SMPjTC Parecer nº 16539/2008 - não provimento Pelo conhecimento do recurso e seu improvimento.
09/11/2007 12:01 DCM  
24/10/2007 15:14 GCHEB  
18/07/2007 11:22 DCM  
03/07/2007 18:18 GCHEB  
21/06/2007 09:44 SMPjTC Parecer nº 9346/2007 - diligência
13/04/2007 10:39 DCM  
27/03/2007 15:05 GCHEB  
27/03/2007 13:37 DP  

Voltar a Consulta