Processo 516696/07
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 08/10/2007 09:37
Autuado em 08/10/2007 09:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 566/2008 do Tribunal Pleno, de 09/05/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2008 Acórdão   566/ 2008 Improcedência NESTOR BAPTISTA
24/04/2008 Acórdão   566/ 2008 Improcedência HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Procuradores: SILVINO DE ASSIS BRANDÃO NETO (não credenciado)
Interessado OSMAR MAIA

Juntadas
DataDescrição
23/04/2008 17:20 do Protocolo nº 206860/08, referente termo de objetivo atingido
15/01/2008 15:48 do Protocolo nº 563694/07, referente ofício nº 426/07.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2008 148 Acórdão nº 566/2008
01/02/2008 134 Despacho Processual Diverso nº 145/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2011 07:50 DP  
20/04/2010 11:53 SITIO  
05/06/2008 16:29 DP  
04/06/2008 16:44 DEX  
24/04/2008 17:11 DG  
14/04/2008 10:59 GCHEB  
11/02/2008 10:18 SMPjTC Parecer nº 5748/2008 - Ementa: retorno - pedido de rescisão - improcedência do pedido.
01/02/2008 13:53 DAT Parecer nº 37/2008 - Documentos que não comprovam a regular aplicação dos recursos transferidos. Pelo indeferimento do pedido.
23/01/2008 09:18 GCHEB  
22/01/2008 10:53 SMPjTC Parecer nº 975/2008 - Ementa: pedido de rescisão - análise quanto ao pedido de liminar - não concessão.
21/01/2008 15:10 DAT Parecer nº 17/2008 - Pedido de concessão de medida liminar. Ausência de documentos que comprovam a regularidade da prestação de contas. Pelo indeferimento.
18/01/2008 17:11 GCHEB  
16/01/2008 11:56 DCM  
08/10/2007 14:37 GCHEB  
08/10/2007 09:37 DP  

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