Processo 524060/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 11/10/2007 09:45
Autuado em 11/10/2007 09:45
Apensado ao Processo 162780/11 em 19/05/2011 08:12
Oficio de encaminhamento 209/07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 192/2009 da Primeira Câmara, de 13/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2009 Acórdão   192/ 2009 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/02/2009 Acórdão   192/ 2009 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/01/2009   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ADOLFO JOAQUIM SEMPREBOM (Falecido(a) em 2009)
Origem MUNICÍPIO DE IVATUBA

Juntadas
DataDescrição
27/11/2008 12:51 do Protocolo nº 608810/08, referente 52406007
05/11/2008 08:46 do aviso de recebimento do ofício nº 5580/2008-ODL-DIJUR
18/09/2008 13:52 do Protocolo nº 495641/08, referente 52406-0/08
25/08/2008 08:22 do aviso de recebimento do ofício nº 4164/2008-ODL-DIJUR
28/05/2008 09:17 do aviso de recebimento do ofício nº 2314/2008-ODL-DIJUR
01/02/2008 09:04 do aviso de recebimento do ofício nº 369/2008-ODL-DIJUR
10/01/2008 09:48 do Protocolo nº 6512/08, referente 524060/07
09/01/2008 08:59 do aviso de recebimento do ofício nº 7578/2007-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/10/2008 Ofício de Diligência   5580/ 2008 05/11/2008 
DIJUR  12/08/2008 Ofício de Diligência   4164/ 2008 25/08/2008 
DIJUR  13/05/2008 Ofício de Diligência   2314/ 2008 28/05/2008 
DIJUR  25/01/2008 Ofício de Diligência   369/ 2008 01/02/2008 
DIJUR  15/12/2007 Ofício de Diligência   7578/ 2007 09/01/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 787/2009
13/02/2009 186 Acórdão nº 192/2009
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 5426/2008
15/08/2008 162 Despacho Processual Diverso nº 3857/2008
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 1995/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2009 15:17 DP  
02/03/2009 15:36 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 787/2009 -
26/02/2009 09:38 S1C  
10/02/2009 11:30 SMPjTC  
04/02/2009 16:57 S1C  
03/02/2009 18:32 DG  
27/01/2009 16:03 SAUDI  
27/01/2009 15:17 S1C  
12/01/2009 10:06 SAUDI Proposta de Voto nº 93/2009 -
06/01/2009 11:58 SMPjTC Parecer nº 645/2009 - negativa do registro EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Ratifica o Parecer nº. 16618/08.
20/10/2008 17:11 DIJUR Ofício de Diligência nº 5580/2008 -
20/10/2008 17:11 DIJUR Parecer nº 20750/2008 - Admissão de pessoal - Diligência solicitada pelo MPjTC - Ratificação do Parecer nº 5228/08 e Parecer nº 15811/08 - Pelo registro.
06/10/2008 09:32 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5426/2008 -
25/09/2008 09:31 SMPjTC Parecer nº 16618/2008 - negativa do registro Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. CLT. Provas elaboradas por pessoal não qualificado. Pela negativa de registro, com encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. Súmula Vinculante nº. 03 - STF. Pela instauração de incidente de P
08/08/2008 12:22 DIJUR Parecer nº 15811/2008 - Admissão de Pessoal- Concurso público - Atendidos os requisitos legais - Pelo registro.
06/08/2008 10:55 SAUDI  
07/05/2008 18:09 DIJUR Parecer nº 12804/2008 - Admissão de pessoal - Nova diligência à origem para manifestação do Município, conforme solicitação do MPjTC.
05/05/2008 09:23 SAUDI  
09/04/2008 10:55 SMPjTC Parecer nº 5871/2008 - EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Pela realização de diligência.
23/01/2008 16:04 DIJUR Parecer nº 5228/2008 -
18/01/2008 11:38 SAUDI  
11/10/2007 14:58 DIJUR Parecer nº 19259/2007 -
11/10/2007 14:58 DIJUR Parecer nº 558/2008 -
11/10/2007 09:44 DP  

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