Processo 525610/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/10/2007 17:18
Autuado em 17/10/2007 17:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 961/2008 do Tribunal Pleno, de 08/08/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2008 Acórdão   961/ 2008 Provimento Parcial HERMAS EURIDES BRANDÃO
10/07/2008 Acórdão   961/ 2008 Provimento Parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOAO CARLOS GOMES
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Procuradores: LORENA LOPES (credenciado, inclusão:02/06/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/10/2011 10:17 511040/11 PEDIDO DE RESCISÃO
30/07/2010 14:31 181542/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
30/07/2010 14:31 467095/08 RECURSO DE REVISÃO
30/07/2010 14:31 569289/08 REQUERIMENTO
30/07/2010 14:31 88370/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
21/05/2013 18:05 Outorga de procuração
21/05/2013 16:50 Outorga de procuração
26/11/2010 09:16 do Protocolo nº 655332/10, referente pedido de Cópia.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2770/2011
03/12/2010 278 Despacho Processual Diverso nº 2103/2010
26/11/2010 277 Despacho Processual Diverso nº 2083/2010
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 2702/2008
08/08/2008 161 Acórdão nº 961/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2011 12:46 DP  
03/11/2011 10:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1563/2011 -
03/11/2011 10:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2770/2011 -
12/05/2011 12:38 DP Informação nº 5805/2011 -
11/05/2011 17:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 247/2011 -
10/05/2011 08:33 DP  
17/12/2010 11:03 SITIO  
16/12/2010 15:18 DP  
16/12/2010 14:25 DAT  
02/12/2010 12:14 DAMP  
01/12/2010 10:52 DAT  
29/11/2010 11:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2103/2010 -
24/11/2010 15:49 DP  
23/11/2010 15:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 1517/2010 -
02/08/2010 15:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2083/2010 -
30/07/2010 14:30 DP Informação nº 1387/2010 -
14/07/2010 16:31 DP  
17/10/2008 11:25 DP  
29/08/2008 15:01 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2702/2008 -
21/07/2008 13:29 DG  
03/04/2008 09:30 GCHEB  
12/03/2008 08:59 SMPjTC Parecer nº 5171/2008 - Procedência Parcial, com a manutenção da desaprovação das contas.
22/10/2007 12:13 DAT Parecer nº 70/2008 - Pelo improvimento. Ausência de CND do INSS específica da obra. Uniformização de jurisprudência. Irregularidade das contas. Manutenção das multas.
18/10/2007 17:25 GCHEB  
17/10/2007 17:17 DP  

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