Processo 532403/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 18/10/2007 10:30
Autuado em 18/10/2007 10:30
Apensado ao Processo 971119/14 em 26/05/2015 09:43
Oficio de encaminhamento 1437/07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3282/2012 da Segunda Câmara, de 18/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2012 Acórdão   3282/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
10/10/2012 Acórdão   3282/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
10/04/2014 14:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 180 - Parecer - 21606/13 - DICAP, conforme determinado na peça 184 - Despacho - 675/14 - GCDA.
19/02/2014 15:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 125471/14
28/11/2012 10:12 do Protocolo 799181/12
28/11/2012 09:57 do Protocolo 799092/12
27/11/2012 13:46 do Protocolo 796395/12
26/11/2012 09:04 do Protocolo 792136/12
29/09/2011 17:10 AR de devolução dos Autos Físicos
29/09/2011 17:07 AR de devolução dos Autos Físicos
29/09/2011 17:05 AR de devolução dos Autos Físicos
29/09/2011 17:03 AR de devolução dos Autos Físicos
10/08/2009 09:10 do Protocolo nº 361584/09, referente 53240307
21/07/2009 09:44 do aviso de recebimento do ofício nº 2412/2009-ODL-DIJUR
27/05/2009 11:09 do Protocolo nº 218595/09, referente 21859509
13/05/2009 13:25 do Protocolo nº 163090/09, referente53240307
22/04/2009 11:21 do aviso de recebimento do ofício nº 1221/2009-ODL-DIJUR
30/01/2009 14:50 do Protocolo nº 27159/09, referente 53240307
22/12/2008 12:40 do Protocolo nº 656548/08, referente a prorrogação de prazo.
17/12/2008 09:20 do aviso de recebimento do ofício nº 6096/2008-ODL-DIJUR
13/11/2008 10:44 do Protocolo nº 584938/08, referente 53240307
27/10/2008 11:53 do Protocolo nº 563035/08, referente a pedido de prazo
15/10/2008 08:24 do aviso de recebimento do ofício nº 5236/2008-ODL-DIJUR
17/01/2008 17:14 DESP. 24/08
10/01/2008 10:06 do Protocolo nº 8060/08, referente 532403/07
20/12/2007 09:01 do aviso de recebimento do ofício nº 7309/2007-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  09/07/2009 Ofício de Diligência   2412/ 2009 21/07/2009 
DIJUR  19/05/2009 Despacho Processual Diverso   878/ 2009   
DIJUR  26/03/2009 Ofício de Diligência   1221/ 2009 14/04/2009 
DIJUR  06/01/2009 Despacho Processual Diverso   35/ 2009   
DIJUR  29/11/2008 Ofício de Diligência   6096/ 2008 17/12/2008 
DIJUR  31/10/2008 Despacho Processual Diverso   2216/ 2008   
DIJUR  04/10/2008 Ofício de Diligência   5236/ 2008 15/10/2008 
DIJUR  01/12/2007 Ofício de Diligência   7309/ 2007 20/12/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 675/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 307/2014
18/10/2012 510 Acórdão nº 3282/2012
05/10/2012 502 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2012 de 10/10/2012
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2104/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1288/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 878/2009
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 488/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 368/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 35/2009
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 2487/2008
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 2216/2008
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 1934/2008
25/01/2008 133 Despacho Processual Diverso nº 24/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2014 10:51 DP  
06/03/2014 17:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 675/2014 -
15/01/2014 14:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 307/2014 -
14/11/2012 09:52 DICAP  
10/10/2012 17:17 S2C Acórdão nº 3282/2012 -
10/10/2012 17:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1769/2012 -
10/10/2012 17:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1871/2012 -
24/02/2012 11:02 GCHEB  
08/02/2012 18:36 SMPjTC Parecer nº 1606/2012 - Pela negativa de registro dos candidatos citados e pelo registro dos demais. Admissão de Pessoal. Pela negativa de registro dos candidatos citados e pelo registro dos demais.
05/05/2011 13:13 DIJUR Informação nº 1129/2011 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 8430/2011 -
13/09/2010 14:14 SITIO  
27/10/2009 15:25 DIJUR  
26/10/2009 15:02 S1C  
20/10/2009 08:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2104/2009 -
29/09/2009 16:26 SMPjTC Parecer nº 12563/2009 - negativa do registro Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Acúmulo irregular de cargos/empregos. Art. 37, XVI, da CF/88. Violação. Pela negativa de registro das admissões dos Srs. Ailton José Scavassa, Amilkar Souza Pedroza, Elionai Volovski Sampaio, Evandro Costa
06/07/2009 11:10 DIJUR Ofício de Diligência nº 2412/2009 -
06/07/2009 11:10 DIJUR Parecer nº 11603/2009 - cumprimento de diligência. Pelo registro
01/07/2009 11:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1288/2009 -
27/05/2009 13:24 DIJUR Parecer nº 6883/2009 - encaminhamento ao relator para deliberar sobre nova diligência
27/05/2009 11:23 DP  
18/05/2009 11:27 DIJUR  
18/05/2009 10:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 878/2009 -
24/03/2009 16:18 DIJUR Ofício de Diligência nº 1221/2009 -
20/03/2009 12:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 488/2009 -
04/03/2009 15:15 DIJUR Parecer nº 3034/2009 - diligencia externa para cumprimento do parecer solicitado pelo ministerio público junto ao tribunal de contas.
02/03/2009 08:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 368/2009 -
16/02/2009 11:39 SMPjTC Parecer nº 2561/2009 - diligência ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. CLT. Pela realização de diligência.
06/01/2009 09:42 DIJUR Parecer nº 1859/2009 - pelo registro
22/12/2008 12:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 35/2009 -
27/11/2008 14:17 DIJUR Ofício de Diligência nº 6096/2008 -
25/11/2008 10:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2487/2008 -
29/10/2008 09:55 DIJUR Parecer nº 18859/2008 - nova diligencia para novos esclarecimentos.
27/10/2008 14:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2216/2008 -
30/09/2008 11:38 DIJUR Ofício de Diligência nº 5236/2008 -
30/09/2008 09:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1934/2008 -
22/08/2008 16:38 DIJUR Parecer nº 15305/2008 - pela realização de diliigencia externa
22/08/2008 16:38 DIJUR Parecer nº 15766/2008 -
21/08/2008 14:24 DP  
01/02/2008 14:10 DIJUR  
22/01/2008 10:56 GCHN  
17/01/2008 17:29 DIJUR  
10/01/2008 10:24 GCHN  
19/10/2007 15:29 DIJUR Parecer nº 20027/2007 - diligencia externa
18/10/2007 10:30 DP  

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