Processo 532438/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/10/2007 17:06
Autuado em 25/10/2007 17:06
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 76/2009 do Tribunal Pleno, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2009 Acórdão   76/ 2009 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/02/2009 Acórdão   76/ 2009 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado NEIVA FOLETTO ABBAS
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/10/2007 17:09 173608/07 REGISTRO DE PORTARIA DE APOSENTADORIA

Juntadas
DataDescrição
05/02/2009 17:29 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
29/11/2007 09:32 do Protocolo nº 603327/07, referente 532438/07
27/11/2007 08:58 do aviso de recebimento do ofício nº 37/2007-OCN-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  09/11/2007 Ofício de Contraditório   37/ 2007 27/11/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 76/2009
05/11/2007 123 Despacho Processual Diverso nº 2293/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2012 16:49 DGP  
25/03/2010 10:54 SITIO  
06/04/2009 10:48 DGP  
30/03/2009 17:46 DF  
12/03/2009 08:59 DG  
06/03/2009 16:43 SMPjTC  
18/02/2009 17:35 DG  
18/02/2009 16:25 GCCMNS  
05/02/2009 17:33 DG Acórdão nº 76/2009 -
24/04/2008 09:04 GCCMNS Proposta de Voto nº 96/2009 -
07/12/2007 10:24 SMPjTC Parecer nº 6100/2008 - Recurso de revista. Por diligência interna, à DRH.
06/11/2007 16:28 DIJUR Parecer nº 20330/2007 - Recurso de Revista. Pelo recebimento, pois tempestivo. No mérito, pelo improvimento, com a manutenção do Acórdão nº 1494/07 - 2ª Câmara.
26/10/2007 14:46 GCCMNS  
25/10/2007 17:06 DP  

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