Processo 562388/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 05/11/2007 16:29
Autuado em 05/11/2007 16:29
Apensado ao Processo 532352/14 em 10/06/2014 17:21
Oficio de encaminhamento 864/07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3029/2014 da Primeira Câmara, de 21/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2014 Acórdão   3029/ 2014 Registro parcial com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/05/2014 Acórdão   3029/ 2014 Registro parcial com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado JOSE CARLOS BECKER DE OLIVEIRA E SILVA
Origem MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Interessado VALTER PEREIRA DA ROCHA

Juntadas
DataDescrição
14/01/2014 15:51 do Protocolo 29183/14
26/09/2013 09:54 Petição de outra natureza
11/09/2013 17:17 Petição de outra natureza
13/03/2012 10:08 AR de devolução dos autos físicos
23/09/2011 09:05 AR de devolução dos autos físicos
11/07/2011 09:36 do Protocolo nº 39060-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1427/11-ODL-DIJUR
10/06/2011 09:19 Juntada de AR oficio 1427/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  19/05/2011 Ofício de Diligência   1427/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 1189/2014
21/05/2014 884 Acórdão nº 3029/2014
09/05/2014 876 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2014 de 13/05/2014
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2381/2013
16/09/2013 726 Despacho Processual Diverso nº 1744/2013
12/09/2013 724 Informação nº 16278/2013
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1454/2013
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1625/2012
30/11/2007 127 Despacho Processual Diverso nº 2380/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2014 10:23 DP  
06/06/2014 12:13 GCDA  
14/05/2014 14:59 S1C  
03/04/2014 11:13 GCDA  
31/01/2014 18:18 SMPjTC Parecer nº 1464/2014 - Registro parcial Concurso Público. Pela legalidade e registro à exceção da Sra. Geralda Pereira da Silva, com adoção das medidas dispostas no presente opinativo. Pela instauração de TCE.
15/01/2014 13:00 DICAP Parecer nº 1100/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS E PROVENTOS DE UM DOS ADMITIDOS. NEGATIVA EM RELAÇÃO A ESTE. MULTA AO GESTOR. AO MPJTC.
12/12/2013 12:20 DP  
06/12/2013 10:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2381/2013 -
01/10/2013 15:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 5855/2013 -
01/10/2013 15:05 SMPjTC Parecer nº 15653/2013 - negativa do registro Pela implementação das providências preliminares dispostas no Parecer n.º 20324/13 - DICAP (peça n.º 45).
12/09/2013 17:54 DICAP Parecer nº 20324/2013 - CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO MUNICIPAL. RELAÇÃO NOMINAL DE ADMITIDOS. NEGATIVA DE REGISTRO PARA SERVIDORA DIANTE DE ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. AO MPJTC.
12/09/2013 11:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1744/2013 -
08/08/2013 11:31 DP Informação nº 16278/2013 -
08/08/2013 11:31 DP Informação nº 19584/2013 -
05/08/2013 14:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1454/2013 -
22/06/2012 11:24 DICAP Parecer nº 16864/2013 - CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO E ESCLARECIMENTO QUANTO AO ACÚMULO DE CARGOS E APOSENTADORIAS. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
21/06/2012 12:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1625/2012 -
25/03/2011 15:03 DIJUR Ofício de Diligência nº 1427/2011 -
16/09/2010 16:10 SITIO  
21/07/2010 15:34 DIJUR Informação nº 2472/2010 -
21/07/2010 15:34 DIJUR Parecer nº 11418/2010 -
21/07/2010 15:34 DIJUR Parecer nº 11421/2010 - Admissão Complementar de Pessoal. Pela realização de diligência externa à origem para complemento da instrução e esclarecimentos.
08/07/2010 15:15 GCHGH  
06/07/2010 14:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1069/2010 -
09/06/2010 14:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 422/2010 -
19/03/2010 17:40 DIJUR Informação nº 2042/2010 -
17/07/2009 10:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 190/2010 -
08/01/2008 10:30 DIJUR Informação nº 2070/2009 -
18/12/2007 15:36 S2C  
14/12/2007 08:21 SAUDI  
11/12/2007 15:34 DP  
16/11/2007 08:16 SAUDI  
13/11/2007 08:36 DP  
09/11/2007 09:15 GCFAMG  
06/11/2007 15:05 DIJUR  
05/11/2007 16:28 DP  

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