Processo 565743/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 06/11/2007 17:02
Autuado em 06/11/2007 17:02
Apensado ao Processo 25128/16 em 10/03/2016 16:56
Oficio de encaminhamento 5723/07
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 2/2010 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 23/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/01/2010 Decisão Definitiva Monocrática   2/ 2010 Conceder o Registro IVAN LELIS BONILHA
08/10/2008   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/10/2008   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/09/2008   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/09/2008   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/09/2008   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/09/2008   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/08/2008   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/08/2008   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/08/2008   / Sobrestado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/08/2008   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/07/2008   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
10/09/2014 16:11 do Protocolo 830108/14
18/11/2013 17:21 do Protocolo 820311/13
30/09/2010 10:33 do Protocolo nº 484848/10, referente juntada de resposta ao processo
20/07/2010 08:54 do aviso de recebimento do ofício nº 56/10-OCN-DCE
09/04/2010 11:39 do Protocolo nº 188530/10, referente resposta /diligência
10/03/2010 11:39 do aviso de recebimento do ofício nº 17/2010-ODL-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  13/07/2010 Ofício de Diligência   56/ 2010   
DCE  23/02/2010 Ofício de Diligência   17/ 2010 10/03/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2010 259 Decisão Definitiva Monocrática nº 2/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 296/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2014 10:13 DICAP  
15/08/2014 10:39 DP  
03/04/2014 16:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3185/2014 -
03/04/2014 09:42 SMPjTC Parecer nº 4712/2014 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Teste seletivo. Pela negativa de registro. Necessidade da realização de Concurso Público.
19/11/2013 12:20 DICAP Parecer nº 980/2014 - Admissão de pessoal. Pela negativa de registro. Ao MPC.
18/10/2013 11:56 DP  
14/10/2013 12:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7018/2013 -
24/05/2013 14:31 DICAP Parecer nº 20664/2013 - Admissão de pessoal. Por diligência à origem. Ao Relator.
02/04/2013 11:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1184/2013 -
21/12/2011 11:05 DIJUR Parecer nº 5538/2013 - EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. PROCESSO JÁ JULGADO, COM DECISÃO PELA LEGALIDADE E REGISTRO. ENCAMINHAMENTO À DCE PARA REGISTRO E POSTERIOR ENCERRAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 398, § 1º DO RI. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
17/11/2011 08:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1352/2011 -
23/08/2011 09:03 SMPjTC Parecer nº 7033/2011 - negativa do registro Admissão de pessoal. Teste Seletivo. Pela negativa de registro e aplicação de multa.
16/08/2011 18:58 DCE Informação nº 592/2011 -
16/08/2011 15:57 DIJUR  
30/05/2011 16:43 SITIO  
21/10/2010 17:25 DIJUR  
15/10/2010 09:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 644/2010 -
01/10/2010 12:37 SMPjTC Parecer nº 11350/2010 - negativa do registro Retorno. Admissão de pessoal. Justificativas não plausíveis para as contratações. Atraso no envio da documentação solicitada. Pela negativa de registro e multa administrativa ao responsável pela entidade
31/08/2010 15:29 DIJUR Parecer nº 11971/2010 - Admissão de Pessoal. Falta de justificativas plausíveis para as contratações efetivadas. Negativa de registro. Aplicação de multa pelo atraso no encaminhamento de justificativas.
13/08/2010 12:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 544/2010 -
24/05/2010 15:47 DCE Despacho Processual Diverso nº 580/2010 -
24/05/2010 15:47 DCE Ofício de Diligência nº 56/2010 -
27/04/2010 11:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 365/2010 -
23/04/2010 08:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 296/2010 -
16/04/2010 14:42 DCE Informação nº 474/2010 -
09/04/2010 11:43 DP  
06/01/2010 17:52 DCE Ofício de Diligência nº 17/2010 -
21/12/2009 09:59 GACAC Decisão Definitiva Monocrática nº 2/2010 -
21/12/2009 09:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 11/2010 -
30/11/2009 17:02 SMPjTC Parecer nº 15748/2009 - legalidade e registro pelo registro.
18/05/2009 10:51 DIJUR Parecer nº 11950/2009 - Admissão de pessoal. Teste Seletivo. Edital n.º 43/2007. Observância da ordem classificatória e do prazo de validade do teste seletivo. Respeito à LC 101/00. Em face ao Disposto no Acórdão 463/09 - Pleno. Pela legalidade e registro.
17/10/2008 11:24 DCE Informação nº 534/2009 -
16/10/2008 12:28 DIJUR  
16/10/2008 10:12 S2C  
14/10/2008 14:29 SAUDI  
09/10/2008 09:56 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5377/2008 -
08/10/2008 15:37 S2C  
13/08/2008 16:02 SAUDI  
31/07/2008 10:13 GCFAMG  
30/07/2008 16:05 S2C  
01/04/2008 09:59 SAUDI  
04/03/2008 09:43 SMPjTC Parecer nº 3787/2008 - pela negativa de registro.
18/02/2008 16:53 DIJUR Parecer nº 3094/2008 - Admissão de pessoal. Processo seletivo simplificado. Ausência de teste seletivo. Critérios subjetivos de avaliação. Pela negativa de registro.
07/11/2007 14:45 DCE Informação nº 143/2008 -
06/11/2007 17:02 DP  

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