Processo 570658/07
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 04/12/2007 16:02
Autuado em 04/12/2007 16:02
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1709/2008 do Tribunal Pleno, de 19/12/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2008 Acórdão   1709/ 2008 Não Conhecimento HEINZ GEORG HERWIG
27/11/2008 Acórdão   1709/ 2008 Não Conhecimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO OESTE DO PARANÁ
Interessado JOSÉ LINO BERGAMIN

Juntadas
DataDescrição
16/06/2008 12:03 do Protocolo nº 311206/08, referente documento de fls. 23, mais 01 anexo.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  12/04/2008 Ofício de Diligência   115/ 2008  19/06/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2008 180 Acórdão nº 1709/2008
27/06/2008 155 Despacho Processual Diverso nº 1267/2008
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 720/2008
21/12/2007 130 Despacho Processual Diverso nº 3234/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2011 07:50 DP  
20/04/2010 11:31 SITIO  
29/01/2009 09:41 DP  
28/01/2009 12:04 DEX  
08/12/2008 11:02 DG  
03/12/2008 16:44 GCHGH  
03/12/2008 10:29 DG  
20/10/2008 08:38 GCHGH Proposta de Voto nº 493/2008 -
02/10/2008 09:53 SMPjTC Parecer nº 17867/2008 - não conhecimento Pedido de Rescisão. Não subsunção a qualquer das hipóteses previstas no art. 77 da LC nº. 113/2005. Pelo não conhecimento conforme DAT.
18/06/2008 17:57 DAT Parecer nº 355/2008 - Pelo não conhecimento. Pedido para rever a justiça da decisão. Não subsunção às hipóteses prevista na lei.
17/06/2008 14:20 GCHGH  
09/04/2008 15:45 DAT  
07/04/2008 13:49 GCHGH  
14/12/2007 10:10 DAT Parecer nº 108/2008 - Preliminar. Emenda à inicial. Apresentação de documentos essenciais.
05/12/2007 09:01 GCHGH  
04/12/2007 16:49 DP  
04/12/2007 16:02 DP  

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