Processo 575900/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/01/2008 16:59
Autuado em 30/01/2008 16:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1507/2008 do Tribunal Pleno, de 07/11/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2008 Acórdão   1507/ 2008 Provimento Parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/10/2008 Acórdão   1507/ 2008 Provimento Parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOAO GUILHERME RIBAS MARTINS
Origem MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/01/2008 17:03 131142/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
26/03/2008 16:55 do Protocolo nº 133049/08, referente juntada de novos documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2008 174 Acórdão nº 1507/2008
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 445/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2008 09:37 DP Processo em remessa externa
05/12/2008 08:40 DP  
02/12/2008 12:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3648/2008 -
01/12/2008 17:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 2009/2008 -
28/10/2008 10:35 DG  
07/10/2008 10:50 GCFAMG  
23/06/2008 14:30 SMPjTC Parecer nº 17110/2008 - provimento parcial PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.
01/04/2008 10:59 DCM  
26/03/2008 17:01 GCFAMG  
18/03/2008 13:47 SMPjTC  
11/02/2008 11:41 DCM  
30/01/2008 17:15 GCFAMG  
30/01/2008 16:58 DP  

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