Processo 581331/07
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 14/11/2007 17:12
Autuado em 14/11/2007 17:12
Apensado ao Processo 610079/06 em 14/09/2010 11:35
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2000/2010 do Tribunal Pleno, de 30/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2010 Acórdão   2000/ 2010 Parcialmente Procedente CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/07/2010 Acórdão   2000/ 2010 Parcialmente Procedente HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado CARLA MOCELLIN
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado)
Origem INSTITUTO DEDE MOCELLIN DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
28/04/2010 11:18 do Protocolo nº 220212/10, referente resposta ao Of. 191/10 (fls.133 a 180).
21/02/2008 16:55 do Protocolo nº 74640/08 às fls. 102 à 109 (documentos)
12/12/2007 09:20 do Protocolo nº 629474/07, referente a termo de convalidação de despesas.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2010 260 Acórdão nº 2000/2010
29/02/2008 138 Despacho Processual Diverso nº 779/2008
21/12/2007 130 Despacho Processual Diverso nº 6107/2007
23/11/2007 126 Despacho Processual Diverso nº 5482/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2010 16:54 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 220/2010 -
25/08/2010 16:54 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 221/2010 -
20/07/2010 14:45 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 393/2010 -
06/07/2010 10:42 GCHGH Proposta de Voto nº 256/2010 -
01/07/2010 16:15 DG Termo de Redistribuição de Processo nº 14/2010 -
20/05/2010 09:18 GACAC Relatório de Proposta de Voto nº 41/2010 -
30/04/2010 16:10 SMPjTC Parecer nº 6144/2010 - Regularidade com ressalva. Pedido de rescisão. Juntada de novos elementos de prova. Procedência parcial do pedido para rescindir a força de coisa julgada da decisão. Regularidade com ressalvas e multa
23/03/2010 15:28 DAT Ofício de Diligência nº 114/2010 -
23/03/2010 15:28 DAT Parecer nº 81/2010 - Juntada de documentos que ratificam emissão Termo de Cumprimento dos Objetivos. Procedência parcial pedido rescisório, conforme Parecer 28/09 - DAT.
23/03/2010 09:11 GACAC  
27/01/2009 17:01 SMPjTC Parecer nº 2282/2010 - diligência Pedido de Rescisão baseado em suposto novo elemento de prova. Necessidade de diligência à Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social.
14/01/2009 17:02 DAT Parecer nº 28/2009 - Pedido Rescisório. Documento novo. Termo de Cumprimento dos Objetivos. Procedência Parcial.
08/01/2009 14:29 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 163/2009 -
07/01/2009 14:17 DAT  
06/01/2009 16:25 DP Informação nº 17/2009 -
14/03/2008 16:50 DP  
13/03/2008 18:20 DP  
13/03/2008 09:43 SAUDI  
22/02/2008 15:03 DAT  
21/02/2008 16:56 SAUDI  
08/01/2008 11:00 DAT  
12/12/2007 09:37 SAUDI  
11/12/2007 15:50 DEX  
23/11/2007 14:52 DP  
14/11/2007 17:30 SAUDI  
14/11/2007 17:12 DP  

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