Processo 591817/07
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 21/11/2007 12:20
Autuado em 21/11/2007 12:20
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1785/2007 do Tribunal Pleno, de 21/12/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2007 Acórdão   1785/ 2007 Procedência CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/12/2007 Acórdão   1785/ 2007 Procedência CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ADNAN LUIZ CANELO
Origem MUNICÍPIO DE KALORÉ

Juntadas
DataDescrição
24/04/2008 11:50 do Protocolo nº 194137/08, referente Requerimento de solicitação de retirada da N. F. 412 e substituição por cópia (fls. 13).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/12/2007 130 Acórdão nº 1785/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2011 07:50 DP  
20/04/2010 13:52 SITIO  
29/02/2008 09:37 DP  
27/02/2008 11:25 DEX  
27/02/2008 09:31 DEX  
14/02/2008 16:07 DP  
13/02/2008 15:00 DEX  
12/02/2008 11:25 DAT  
10/01/2008 08:34 DG  
07/01/2008 16:48 SMPjTC  
12/12/2007 17:14 DG  
12/12/2007 10:27 SAUDI  
06/12/2007 17:41 DG  
29/11/2007 16:23 SAUDI  
26/11/2007 17:19 SMPjTC Parecer nº 18795/2007 - Pedido de rescisão - apresentação de novo documento - pelo deferimento parcial do pedido liminar para suspender a emissão de certidão de débito
23/11/2007 18:30 DAT Parecer nº 378/2007 - Pedido de liminar. Apresentação do documento exigido para a comprovação das despesas. Suspensão dos efeitos da decisão rescindenda exclusivamente quanto à emissão da certidão de débito. Pelo provimento parcial.
21/11/2007 14:43 SAUDI  
21/11/2007 12:19 DP  

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