Processo 598544/07
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 26/11/2007 16:47
Autuado em 26/11/2007 16:47
Apensado ao Processo 160236/10 em 31/03/2010 15:15
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 714/2008 do Tribunal Pleno, de 13/06/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2008 Acórdão   714/ 2008 Procedência HERMAS EURIDES BRANDÃO
05/06/2008 Acórdão   714/ 2008 Procedência HERMAS EURIDES BRANDÃO
06/12/2007 Acórdão   1769/ 2007 Deferimento de Liminar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado CARMEM SILVIA HORN MONASTIER
Origem CEMIC VILA DA FRATERNIDADE DE LONDRINA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2008 153 Acórdão nº 714/2008
07/12/2007 128 Despacho Processual Diverso nº 1484/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2008 17:17 DEX  
24/06/2008 09:20 DG  
13/06/2008 18:00 SMPjTC  
09/06/2008 17:46 DG  
09/06/2008 14:51 GCHEB  
06/06/2008 13:29 DG  
24/03/2008 10:28 GCHEB  
12/03/2008 14:49 SMPjTC Parecer nº 4409/2008 - Pedido de rescisão. Juntada de novos elementos de prova. Procedência do pedido para rescindir a força de coisa julgada da decisão, desconstituíndo-a, porém, mantendo-se a procedência da tomada de contas e decisão de irregularidade das contas da transfer
05/03/2008 13:14 GCHEB  
15/01/2008 14:59 DAT Parecer nº 74/2008 - Desvio de expressivo de recursos públicos. Indícios. Execução fiscal suspensa. Entidade extinta. Pela conversão do pedido em representação. Pela citação dos demais interessados.
14/01/2008 15:30 GCHEB  
19/12/2007 12:00 DEX  
13/12/2007 12:01 GP  
06/12/2007 16:38 DG  
06/12/2007 10:47 GCHEB  
06/12/2007 09:13 SMPjTC Parecer nº 19342/2007 - Rescisão de julgado. Pedido liminar de concessão de efeito suspensivo. Presença dos requisitos. Deferimento
05/12/2007 09:03 DAT Parecer nº 384/2007 - Pedido de concessão de efeito suspensivo. Presenças do periculum in mora e do fumus boni iuris. Pela concessão da liminar pleiteada.
27/11/2007 17:20 GCHEB  
27/11/2007 14:48 DP  
26/11/2007 16:46 DP  

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