Processo 603777/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/09/2008 14:50
Autuado em 09/09/2008 14:50
Oficio de encaminhamento 285/07
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 290/2010 do Tribunal Pleno, de 19/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2010 Acórdão   290/ 2010 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/02/2010 Acórdão   290/ 2010 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/01/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/01/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/12/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/12/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/12/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/06/2009   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/05/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/05/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/05/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/05/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Interessado SILVINO PASQUALIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/09/2008 14:51 149100/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
09/09/2008 14:51 85864/06 ALERTA
09/09/2008 14:51 85872/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
04/02/2010 16:12 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
29/06/2009 17:16 do Protocolo nº 291039/09

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2010 237 Acórdão nº 290/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2010 09:53 DP Processo em remessa externa
17/03/2010 15:16 DP  
16/03/2010 11:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 389/2010 -
15/03/2010 13:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 432/2010 -
23/02/2010 08:45 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 153/2010 -
19/02/2010 15:00 SMPjTC  
04/02/2010 16:13 DG Acórdão nº 290/2010 -
28/01/2010 13:44 GCCMNS  
04/12/2009 10:53 GCAML  
11/11/2009 09:42 GCCMNS  
27/08/2009 12:14 SMPjTC Parecer nº 14394/2009 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Provimento parcial, com manutenção da desaprovação das contas.
29/06/2009 17:17 DCM Instrução nº 3014/2009 - MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS: Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo improvimento, mantendo-se as contas irregulares.
04/06/2009 16:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1361/2009 -
08/05/2009 13:34 GCAML  
20/03/2009 08:35 GCCMNS  
07/10/2008 11:01 SMPjTC Parecer nº 3363/2009 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista - contas municipais - pelo provimento parcial.
15/09/2008 16:59 DCM Instrução nº 4646/2008 - MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS: Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, mantendo-se as contas irregulares.
09/09/2008 14:59 GCCMNS  
09/09/2008 14:49 DP  

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