Processo 618456/07
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 05/12/2007 09:57
Autuado em 05/12/2007 09:57
Apensado ao Processo 451893/10 em 23/08/2010 10:08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 589/2008 do Tribunal Pleno, de 20/06/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2008 Acórdão   589/ 2008 Parcialmente Procedente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/05/2008 Acórdão   589/ 2008 Parcialmente Procedente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOAO NUNES VALCO
Procuradores: LETICIA ALVES (não credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE

Juntadas
DataDescrição
14/10/2008 06:19 do aviso de recebimento do ofício nº 2239/2008-OCN-DCM
23/06/2008 14:48 do Protocolo nº 333722/08, referente requerimento de carga dos autos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  30/09/2008 Ofício de Contraditório   2239/ 2008 03/10/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2008 154 Acórdão nº 589/2008
15/02/2008 136 Despacho Processual Diverso nº 184/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2008 11:52 DCM  
06/11/2008 15:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3753/2008 -
23/09/2008 16:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 1303/2008 -
23/09/2008 16:17 DCM Ofício de Contraditório nº 2239/2008 -
17/09/2008 09:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3048/2008 -
21/07/2008 12:13 DCM  
18/07/2008 10:55 DEX  
16/05/2008 15:21 DG  
28/04/2008 14:29 GCAML  
11/04/2008 13:49 SMPjTC Parecer nº 6493/2008 - Pedido de rescisão - ausência de oportunidade de contraditório e ampla defesa - pela procedência do pedido com anulação dos atos
18/02/2008 16:38 DCM  
05/12/2007 14:35 GCAML  
05/12/2007 09:57 DP  

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