Processo 620116/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/12/2007 12:18
Autuado em 06/12/2007 12:18
Oficio de encaminhamento 410/07
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2781/2012 da Primeira Câmara, de 21/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2012 Acórdão   2781/ 2012 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/09/2012 Acórdão   2781/ 2012 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ
Interessado NALINEZ ZANON

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/07/2013 08:51 686956/12 RECURSO DE REVISTA
31/07/2013 08:51 212848/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/06/2014 12:54 do Protocolo nº 532174/14
16/08/2013 09:27 Petição de outra natureza
22/06/2012 14:48 AR de devolução dos Autos Físicos
10/04/2012 09:45 AR de devolução de autos fisicos
05/04/2012 10:46 Ar de devolução dos autos físicos
02/04/2012 11:53 AR de devolução dos autos fisicos
09/11/2011 07:27 AR de devolução dos autos físicos RM617242166BR
11/08/2011 11:51 do Protocolo 492163/11
28/07/2011 09:45 AR devolução dos autos fisicios
09/06/2011 14:28 do Protocolo nº 32232-9/11, referente a Resposta ao Ofício n° 481/11 - OCN - DAT
16/05/2011 14:09 do Protocolo nº 27573-8/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
16/05/2011 08:10 do Protocolo nº 26980-0/11, referente a Documentação Complementar
27/04/2011 07:27 Juntada de AR referente resposta de Ofício 481/11 DAT
26/04/2011 07:45 do Protocolo nº 22818-7/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
20/04/2011 09:26 Juntada de AR referente resposta oficio 480/11 ODL DAT
07/04/2011 09:31 do Protocolo nº 18379-5/11, referente a Solicitação de Cópias
07/08/2009 10:29 do Protocolo nº 362440/09, referente documentos de fls. 140 a 142.
03/07/2009 11:25 do Protocolo nº 297118/09, referente documentos de fls. 128 a 132.
18/06/2009 11:08 do Protocolo nº 270058/09, referente documentos de fls. 120 a 126.
27/05/2009 12:44 do Protocolo nº 235953/09, referente resposta ao Ofício 825/09-OCN-DAT e solicitação de prorrogação de prazo (fls. 97 a 118).
30/05/2008 15:01 do Protocolo nº 282443/08
16/05/2008 06:59 do Protocolo nº 257520/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 52).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  12/04/2008 Ofício de Contraditório   743/ 2008  28/05/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2014 903 Despacho Processual Diverso nº 1587/2014
05/09/2013 719 Despacho Processual Diverso nº 2150/2013
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 2056/2013
15/10/2012 507 Despacho Processual Diverso nº 2358/2012
21/09/2012 492 Acórdão nº 2781/2012
06/09/2012 482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2012 de 11/09/2012
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 988/2011
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 794/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 707/2011
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1533/2009
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 1086/2009
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 735/2009
11/07/2008 157 Despacho Processual Diverso nº 1181/2008
30/05/2008 151 Despacho Processual Diverso nº 982/2008
18/04/2008 145 Despacho Processual Diverso nº 503/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2014 14:32 DP  
22/07/2014 14:10 DEX  
21/07/2014 14:57 DP Informação nº 12400/2014 -
21/07/2014 11:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1820/2014 -
13/06/2014 11:34 DP  
10/06/2014 10:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1587/2014 -
03/09/2013 10:18 DP  
29/08/2013 12:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2150/2013 -
23/08/2013 14:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 1097/2013 -
23/08/2013 11:08 DEX Informação nº 3011/2013 -
22/08/2013 11:58 DG Certidão de Quitação de Débito nº 293/2013 -
16/08/2013 18:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2056/2013 -
01/08/2013 16:42 DEX Instrução de Cobrança nº 751/2013 -
01/08/2013 16:42 DEX Instrução de Cobrança nº 776/2013 -
01/08/2013 16:42 DEX Instrução nº 419/2013 -
31/07/2013 09:07 GCCMNS  
31/07/2013 09:01 GCFAMG  
31/07/2013 08:51 DP Informação nº 15543/2013 -
10/10/2012 11:35 DP  
09/10/2012 16:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2358/2012 -
24/09/2012 09:09 S1C  
21/09/2012 09:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 775/2012 -
11/09/2012 16:26 S1C Acórdão nº 2781/2012 -
11/09/2012 16:26 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1286/2012 -
02/07/2012 10:27 GCCMNS  
02/07/2012 10:19 GCAML  
28/06/2012 14:44 SMPjTC Parecer nº 9743/2012 - Irregularidade Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
12/08/2011 10:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 899/2011 -
12/08/2011 10:06 DAT Instrução nº 2916/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
11/08/2011 18:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1863/2011 -
18/05/2011 10:31 DAT  
17/05/2011 08:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 988/2011 -
27/04/2011 10:28 DAT  
26/04/2011 13:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 794/2011 -
14/04/2011 09:59 DAT  
07/04/2011 10:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 707/2011 -
31/03/2011 11:09 DAT Ofício de Contraditório nº 480/2011 -
31/03/2011 11:09 DAT Ofício de Contraditório nº 481/2011 -
31/03/2011 10:22 DIJUR  
31/03/2011 09:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 574/2011 -
24/02/2011 15:10 DAT Instrução nº 906/2011 - Concessão de Contraditório.
16/07/2010 11:36 SITIO  
15/07/2009 17:22 DAT Ofício de Contraditório nº 2362/2009 -
14/07/2009 15:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1533/2009 -
06/07/2009 13:35 DAT Instrução nº 4454/2009 - Concessão de Contraditório.
03/07/2009 12:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1418/2009 -
22/06/2009 10:45 DAT  
19/06/2009 10:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1299/2009 -
27/05/2009 15:56 DAT  
27/05/2009 12:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1086/2009 -
27/04/2009 12:55 DAT Ofício de Contraditório nº 925/2009 -
17/04/2009 10:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 735/2009 -
01/07/2008 09:52 DAT Instrução nº 1605/2009 - Concessão de Contraditório. Pela intimação do Município interessado para que apresente a prestação de contas final.
26/06/2008 14:16 S1C  
09/06/2008 14:23 GCCMNS  
26/05/2008 11:10 DAT Instrução nº 3158/2008 - Pelo Sobrestamento.
16/05/2008 14:36 GCCMNS  
10/04/2008 09:31 DAT  
06/12/2007 16:15 DAT Instrução nº 1360/2008 - Concessão de Contraditório.
06/12/2007 12:17 DP  

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