Processo 627480/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/01/2008 09:28
Autuado em 10/01/2008 09:28
Apensado ao Processo 597873/15 em 05/08/2015 10:02
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 807/2008 do Tribunal Pleno, de 11/07/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2008 Acórdão   807/ 2008 Provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
19/06/2008 Acórdão   807/ 2008 Provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ILSON MENDES
Origem MUNICÍPIO DE SABÁUDIA

Juntadas
DataDescrição
16/10/2013 12:41 Devolução do Ofício OCN - 7246/13 - DP
16/10/2013 12:40 Devolução do Ofício OCN - 7244/13 - DP
19/04/2013 12:22 AR do ofício OCN - 29/13 - DCM
17/04/2013 12:18 AR do ofício OCN - 17/13 - DCM
10/01/2008 09:29 do Protocolo nº 647162/07, referente a Recurso de Revista complementação.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2008 157 Acórdão nº 807/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2015 09:54 DP  
18/08/2008 11:00 DP  
13/08/2008 17:03 DCM  
13/08/2008 14:31 DEX  
12/08/2008 14:09 DCM  
06/08/2008 16:21 DEX  
20/06/2008 09:37 DG  
09/06/2008 08:47 GCHEB  
25/01/2008 15:07 SMPjTC Parecer nº 5087/2008 - PELO CONHECIMENTO DO RECURSO E SEU PROVIMENTO, PARA ANULAR A DECISÃO QUE CONDENOU O RECORRENTE COM MOTIVO SOBRE O QUAL NÃO LHE FOI CONCEDIDO O CONTRADITÓRIO.
15/01/2008 14:36 DCM  
10/01/2008 14:50 GCHEB  
10/01/2008 09:28 DP  

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