Processo 639917/07
Assunto ALERTA
Protocolado em 17/12/2007 12:43
Autuado em 17/12/2007 12:43
Apensado ao Processo 162800/07 em 11/05/2009 16:15
Oficio de encaminhamento 429/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 403/2009 da Segunda Câmara, de 20/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2009 Acórdão   403/ 2009 Diligência Interna THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/03/2009 Acórdão   403/ 2009 Diligência Interna THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Interessado NELSON GONÇALVES CORREIA
Interessado ONÍCIO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
30/07/2008 15:58 do aviso de recebimento do ofício nº 1594/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  28/06/2008 Ofício de Contraditório   1594/ 2008 04/07/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2009 191 Acórdão nº 403/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2009 08:50 SAUDI  
15/04/2009 14:05 S2C  
15/04/2009 10:01 DCM  
13/03/2009 18:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 107/2009 -
13/03/2009 16:27 DG  
05/02/2009 10:22 SAUDI Proposta de Voto nº 566/2009 -
29/01/2009 15:30 SMPjTC Parecer nº 1746/2009 - pela perda de objeto Alerta. Déficit orçamentário. Pelo encerramento da expedição de alerta por perda de objeto.
15/01/2009 18:56 DCM Instrução nº 134/2009 - Município de FLORESTÓPOLIS. Procedimento de Alerta. Indícios de irregularidades na gestão orçamentária. Art. 9° da LRF e Provimento 40/2000-TC. Período encerrado em 30/06/2007. Encerramento da expedição de Alerta por perda de objeto.
17/12/2008 13:21 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 155/2009 -
29/04/2008 14:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1436/2008 -
30/01/2008 09:26 SAUDI  
29/01/2008 17:03 GCFAMG  
29/01/2008 11:43 SMPjTC Parecer nº 1308/2008 - Déficit orçamentário.Expedição de alerta.
19/12/2007 14:48 SAUDI  
17/12/2007 14:38 GCFAMG  
17/12/2007 12:42 DP  

Voltar a Consulta