Processo 640745/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 20/12/2007 13:58
Autuado em 20/12/2007 13:58
Apensado ao Processo 260311/09 em 16/06/2009 11:11
Oficio de encaminhamento 453/07
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 823/2009 da Primeira Câmara, de 22/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/05/2009 Acórdão   823/ 2009 Legal CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/05/2009 Acórdão   823/ 2009 Legal CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado AILTON VIEIRA DE MATTOS
Origem MUNICÍPIO DE JUSSARA

Juntadas
DataDescrição
13/05/2009 14:29 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
16/06/2008 09:18 do Protocolo nº 312601/08, referente 640745/07
28/05/2008 09:28 do aviso de recebimento do ofício nº 2191/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  08/05/2008 Ofício de Diligência   2191/ 2008 28/05/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 1245/2009
22/05/2009 200 Acórdão nº 823/2009
25/04/2008 146 Despacho Processual Diverso nº 738/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2009 10:13 DP  
15/06/2009 15:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1245/2009 -
10/06/2009 09:37 S1C  
21/05/2009 08:54 SMPjTC  
14/05/2009 17:02 S1C  
13/05/2009 14:41 DG  
30/09/2008 08:59 GCCMNS Proposta de Voto nº 314/2009 -
26/08/2008 09:31 SMPjTC Parecer nº 16689/2008 - negativa do registro Retorno. Concurso Público. Vício insanável. Negativa de registro da servidora Angélica R. V. de Mattos. Quanto à candidata Adriana de O. Marçola, pela anotação de pendência na Diretoria. Registro das demais admissões. Encaminhamento ao MPE. Multa.
06/05/2008 15:28 DIJUR Parecer nº 13825/2008 - Admissao de Pessoal Concurso Publico Pelo Registro
16/04/2008 09:05 GCCMNS  
04/04/2008 10:47 SMPjTC Parecer nº 5799/2008 - diligência
20/12/2007 15:47 DIJUR Parecer nº 3372/2008 - admissao de pessoal concurso publico pela legalidade
20/12/2007 13:58 DP  

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